No dia 1º de outubro, às 19h, na Sala Olido, acontece a Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Política Cultural. O novo projeto, encaminhado à Câmara pela Secretaria Municipal de Cultura, amplia a participação dos segmentos culturais e incorpora o conceito de territorialização com representantes de nove macrorregiões da cidade e a criação de comissões setoriais e regionais.
Diversas ações vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Cultura para avançar em marcos legais para a Cultura da cidade de São Paulo, entre elas, o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livros e Bibliotecas, a aprovação do Fundo Municipal de Cultura, a elaboração do projeto de Reforma Administrativa e a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural, tornando-o mais plural e contemporâneo.
A consolidação do projeto de lei que reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural passou por um intenso processo de consulta pública nos anos de 2013 e 2014. A consulta foi realizada através de um portal especifico para receber as propostas, alocado no site de SMC. Além do portal, realizamos um conjunto de reuniões e de rodas de conversas com vários coletivos de cultura da cidade. As propostas que chegaram por meio dessa consulta pública e dos encontros foram, na sua maioria, incorporadas ao projeto de lei que agora está na Câmara Municipal.
Veja algumas novidades do projeto do novo Conselho:
• Institui a representação de conselheiros advindos de nove macrorregiões da cidade;
• Amplia a diversidade de representações das linguagens culturais;
• Reconhece a importância de coletivos culturais que, mesmo sem estar formalizados, desempenham importante papel na cultura da cidade;
• Institui as Comissões Setoriais e Regionais;
A participação de tod@s nesse processo é fundamental!
SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal
Local: Galeria Olido (Sala Olido)
Endereço: Av. São João, 473 - Centro
Data: 01 de outubro de 2015 (Quinta-feira)
Horário: 19h00
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura