Subprefeitura São Miguel Paulista conclui fiscalização de construção irregular

Ação aconteceu após denúncia sobre instalação de comércio irregular, na calçada da Rua Caleidoscópio, que impedia a passagem de pedestres

 Na manhã dessa quarta-feira, 19 de dezembro, começou com uma ação da subprefeitura por meio das equipes de fiscalização para a remoção de uma construção ilegal.

Após denúncia, a subprefeitura recebeu ordem judicial para a desocupação da área municipal na Rua Caleidoscópio, próximo ao número 76.

Segundo a denúncia, no endereço constava um comércio que impedia a passagem de pedestres. Com a ida da equipe ao local no dia 7 de novembro deste ano, foi constatado que a construção estava em funcionamento sendo, assim, o proprietário, Rafael Mendonça da Silva, notificado do prazo de 15 dias para a liberação do local público.

no endereço constava um comércio que impedia a passagem de pedestres / Foto: Jairo Galdino

No momento da demolição, Rafael informou aos agentes da subprefeitura que foi notificado da irregularidade por meio de documentação entregue a ele, mas que não encontrou meios de sair do espaço que se utiliza para garantir o sustento da família.

No local, durante a ação, o subprefeito Edson Marques ouviu os moradores que tentaram impedir a ação. De maneira pontual, em conversa tranquila, Edson esclareceu que a ordem era para a remoção total do comércio em calçada e que as medidas seriam tomadas, mas que em nenhum momento a subprefeitura teria como objetivo prejudicar e deixar de prestar assistência ao morador.

De maneira pontual, em conversa tranquila, Edson esclareceu que a ordem era para a remoção total do comércio em calçada e que as medidas seriam tomadas, mas que em nenhum momento a subprefeitura teria como objetivo prejudicar e deixar de prestar assistência ao morador / Foto: Jairo Galdino

Dessa forma, o subprefeito orientou o proprietário a retirar os pertences do local para que a remoção fosse realizada e ofereceu ajuda por meio da doação de blocos e areia pela prefeitura para que Rafael reconstrua seu comércio em lugar regular. “Nós reconhecemos que você precisa do espaço para trabalhar e por isso ofereço o meu pessoal para te ajudar a retirar com todo respeito suas coisas e, caso não tenha onde guardar até que seu novo espaço seja construído, também ofereço o depósito da subprefeitura para que seus pertences fiquem armazenados com todo cuidado”, completou Edson.

O dono do comércio retirou mercadoria e móveis e a construção foi derrubada, liberando o fluxo na calçada.

O dono do comércio retirou mercadoria e móveis e a construção foi derrubada, liberando o fluxo na calçada / Foto: Jairo Galdino

Outras irregularidades foram listadas pelos moradores durante a caminhada do prefeito na comunidade que deu atenção especial às reclamações ligadas à enchente e falta de caçamba para lixo e entulho, já que a única que há na vizinhança não abriga o descarte feito por todas as famílias que residem na localidade.

durante a caminhada do prefeito na comunidade que deu atenção especial às reclamações ligadas à enchente e falta de caçamba para lixo e entulho / Foto: Jairo Galdino