A oficina, conduzida pela Secretaria Municipal de Licenamento, Urbanismo e Licenciamento (Smul), foi realizada no teatro do Centro Educacional Unificado, fneste sábado, dia 30 de julho, das 9h ao meio-dia, com uma exposição em vídeo do que é o Plano Diretor da Cidade de São Paulo e os fundamentos para sua atualização. Participaram lideranças comunitárias, integrantes do Conselho Participativo Municipal de São Mateus, munícipes interessados no assunto. O coordenador de Governo Local da Subprefeitura e a coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura, que são arquitetos, estiveram presentes e uinteragiram com o participantes. . 

Monitora dá explicações sobre o Plano Diretor a participante da oficina 

 

Veja mais detalhes sobre o Plano Diretor:  

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), promoverá, em três sábados (23 e 30 de julho e 06 de agosto), Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Ao todo, serão realizados 24 encontros, uma Oficina por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. Consulte o calendário no site do Plano Diretor SP.

Importante destacar que o primeiro ciclo de oito Oficinas no âmbito desta Revisão aconteceu em 7 de maio no território das regiões das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia e Perus. Ao final da Etapa 1 do processo revisional do PDE, a Prefeitura terá realizado um total de 32 Oficinas Presenciais.

As Oficinas Presenciais são abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil e seu objetivo é ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

Alterações sugeridas pelos participantes, coladas à parede, para que todos possam ter acesso

O convite para as Oficinas programadas para 23 de julho foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial (clique aqui). Elas acontecerão a partir das 9h, na região das subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros.

Confira abaixo a programação:

23 de julho: Subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros

30 de julho: Subprefeituras Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha

6 de agosto: Subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara

Os locais e endereços de cada Oficina serão disponibilizados no site do Plano Diretor SP.

 

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As 32 Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor. Além desses encontros, ela prevê 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 5 de julho. Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado no site do Plano Diretor SP.

Saiba mais abaixo:

 

Consulta Pública

Em 4 de julho foi reaberta consulta pública online no site Participe+ para a Revisão do PDE. Com base no Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, é apresentado um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, com temas relevantes à Revisão. A consulta fica disponível para receber comentários até 12 de agosto. Clique aqui para participar.

 

Audiências Temáticas Noturnas

A partir de 19 de julho, serão retomadas as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. Essas reuniões acontecerão sempre às 19h e qualquer cidadão poderá participar via Microsoft Teams. Também haverá transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Elas estão divididas em 9 temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação. Os encontros sobre estes dois últimos foram realizados no mês de maio.

 

Oficinas Presenciais

Em três sábados (23 e 30 de julho e 06 de agosto) o Município promoverá Oficinas Presenciais na região das subprefeituras. Importante destacar que já foram realizadas em 7 de maio oficinas nas regiões das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia e Perus. Ao todo, serão organizadas 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho.

 

Reuniões Vespertinas

Nos dias 20 e 26 de julho e 03 de agosto haverá a realização de 3 Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams serão disponibilizados nos sites do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.

 

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

 

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.

Na oficina, participantes puderam montar propostas para alterações no Plano Diretor

 

O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o PDE busca compatibilizar as ações do poder público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população.

O Plano Diretor, em vigor desde 31 de julho de 2014, tem como principal diretriz aproximar emprego e moradia. O atual PDE prevê o horizonte até 2029 para que seus objetivos sejam alcançados.

Acesse o link para mais detalhes sobre as oficinas.

Acesse também o link https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014, para obter o detalhamento da lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.

Antes da oficina, participantes assistiram a apresentações de vídeo sobre o Plano Diretor