A Prefeitura de São Paulo vai adotar novas medidas para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) na cidade. Entres as novas medidas, estão a autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home office, cancela eventos do poder público por tempo indeterminado, fecha equipamentos de cultura e permite que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -, as férias dos profissionais de saúde serão adiadas por 60 dias, entre outras.
De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. Como a administração municipal eventualmente terá fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias dependem de reconhecimento pela autoridade local da situação de emergência.
“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek. Veja, a seguir, todas as medidas que serão tomadas pela Prefeitura a partir de amanhã:
Saúde
- Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
- No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;
- Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;
Educação
- Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
- Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;
Subprefeituras
- Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
- Alvarás já emitidos serão cancelados;
- Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
- Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;
Gestão
- Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
- Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
- Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
- Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias;
Inovação e Tecnologia
- SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.
Transportes
- Rodízio municipal será suspenso;
- Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
- Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
- Museu do Transporte será fechado;
- Linha circular de turismo será suspensa;
- Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br
Habitação
- O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.
Trabalho
- Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.
Assistência Social
- Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
- Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
- Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
- reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município;
Direitos Humanos
- Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;
Cultura
- Todos os equipamentos de cultura serão fechados;
Verde e Meio Ambiente
- Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
- Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;
Esporte
- Todos os Centros Esportivos serão fechados;
- Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
- Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;
Inovação e Tecnologia
- Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;
- Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado;
Pessoa com Deficiência
- Todos os eventos cancelados.