A Prefeitura de São Paulo definiu as primeiras 42 vias autorizadas para o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP. Objetivo do projeto é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo. Confira aqui a publicação no Diário Oficial.
Nesta primeira etapa foram selecionadas vias nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente. São elas:
• Rua Vupabussu - Trecho entre a Av. Prof. Frederico Hermann Junior e Av. Brigadeiro Faria Lima (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Aspicuelta - Trecho entre a Rua Fradique Coutinho até a Rua Vicente Polito (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Ferreira de Araújo - Trecho entre as Ruas Vupabassu e a Rua João Elías Saada (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Simão Alves - Trecho entre a Praça Senador Lineu Prestes até a Rua dos Pinheiros (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Manuel Guedes - Trecho entre as Ruas Jerônimo da Veiga até a Rua Joaquim Floriano (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Padre de Carvalho - Toda a extensão (Subprefeitura Pinheiros);
• Alameda Itu - Trecho entre a Rua Pamplona até a Rua Convenção de Itu (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Girassol - Trecho entre a Rua Rodésia até a Rua Luiz Murat (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Harmonia - Trecho entre a Rua Luiz Murat até a Rua Rodésia (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua Wisard - Trecho entre a Rua Madalena até a Rua Morato Coelho (Subprefeitura Pinheiros);
• Rua João Moura - Trecho entre a Av. Rebouças até a Rua Artur Azevedo (Subprefeitura Pinheiros)
• Rua Gabriele D´Anunzzio -Trecho entre a Rua Zacharias de Góes e Rua Sonia Ribeiro (Subprefeitura Santo Amaro);
• Rua Verbo Divino - Trecho entre Av. Cecília Lottenberg até a Rua Branco de Morais (Subprefeitura Santo Amaro);
• Rua Americo Brasiliense - Trecho entre a Av. Cecília Lottenberg até a Av. Santo Amaro (Subprefeitura Santo Amaro);
• Av. João Carlos Silva Borges - Trecho entre a Praça Embaixador Cyro de Freitas Valle até a Praça Monsenhor Fernando Cipu (Subprefeitura Santo Amaro);
• Rua Cristovão Pereira - Trecho entre a Rua Volta Redonda até a Rua Edson (Subprefeitura Santo Amaro);
• Rua Baronesa de Bela Vista - Trecho entre a Rua Renascença até a Rua Acruás (Subprefeitura Santo Amaro);
• Rua Itapura - Trecho entre a Rua Emilio Mallet e Rua Emilia Marengo (Subprefeitura Mooca);
• Rua Isabel Dias - Trecho entre as Ruas do Oratório e Av. Paes de Barros (Subprefeitura Mooca);
• Rua Juventus - Trecho entre da Rua Celso de Azevedo Marques até a Rua Conde Prates (Subprefeitura Mooca);
• Rua Madre de Deus - Toda a extensão (Subprefeitura Mooca);
• Rua Serra de Japi - Trecho entre a Rua Emilio Mallet até Rua Dr. Mario de Assis Moura Junior (Subprefeitura Mooca);
• Rua Emília Marengo - Trecho entre a Rua Serra de Japi até a Rua Canuto de Abreu (Subprefeitura Mooca);
• Rua Caraíbas - Trecho entre Rua Bartira e Cel. Melo de Oliveira (Subprefeitura Lapa);
• Rua Carlos Weber -Trecho entre a Rua Guaiapá até a Rua Tripoli (Subprefeitura Lapa);
• Rua Cotoxó - Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
• Rua Brentano - Trecho entre a R. Lauro Müller até a Av. Imperatriz Leopoldina (Subprefeitura Lapa);
• Rua Ministro Ferreira Alves - Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
• Rua Graúna - Trecho entre a av. Santo Amaro à Rua Pintasilva (Subprefeitura Vila Mariana);
• Alameda Anapurus 942 - Trecho entre a Avenida Aratãs até a Av. Divino Salvador (Subprefeitura Vila Mariana);
• Av Jurema - Trecho entre a Alameda dos Nhambiquaras e a Alameda dos Aicás (Subprefeitura Vila Mariana);
• Rua Joaquim Távora - Trecho entre a Av. Conselheiro Rodrigues Alves até a Av. Domingos de Moraes (Subprefeitura Vila Mariana);
• Rua Martim Francisco - Trecho entre a Rua Jaguaribe e Rua Canuto do Val (Subprefeitura Sé);
• Rua Maria Borba - Trecho entre a Rua Amaral Gurgel até a Rua Cesario Mota Jr (Subprefeitura Sé);
• Rua Treze de Maio - Trecho entre a Rua Santo Antonio até a Praça Don Orione (Subprefeitura Sé);
• Rua Dr. Cesar - Trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Henrique Bernardelli (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
• Av. Engenheiro Caetano Alvares - Trecho entre o nº 5364 até a Rua Pelegrino (Subprefeitura Santana-Tucuruvi);
• Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó - Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel Tristão, 128 (Subprefeitura Freguesia-Brasilândia);
• Rua das Flechas - Trecho entre a Rua Cosmorama e o número 365 da Rua das Flechas (Subprefeitura Cidade Ademar);
• Rua Pedralia - Toda a extensão (Subprefeitura Ipiranga);
• Rua Lord Clemente Attlee - Toda a extensão (Subprefeitura Pirituba-Jaraguá);
• Av. Zelina - Trecho entre a Praça Republica Lituania até a Rua Barão do Pirai (Subprefeitura Vila Prudente);
As vias foram escolhidas por atenderem às exigências do Ruas SP, como possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas, e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos.
Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada hoje no Diário Oficial. As instruções também estão disponíveis no site da Secretaria.
Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica - TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP.
Estabelecimentos localizados em outras vias e interessados em participar do Ruas SP deverão continuar se cadastrando de forma online junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Para saber como solicitar a autorização, clique aqui.
Até o momento o Munícipio já recebeu cerca de 500 manifestações de interesse. A Prefeitura prosseguirá com a análise desses pedidos e definirá novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.
Ruas SP
No último sábado (24), a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto 60.197/2021 que amplia o projeto Ruas SP para que bares e restaurantes de todas as regiões da cidade possam promover atendimento ao público nas ruas.
O Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e o passeio público. Objetivo é oferecer amparo ao setor de bares e ao mesmo tempo reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo, considerando que pesquisas apontam que a taxa de transmissão do novo coronavírus é menor em ambientes ao ar livre em comparação a locais fechados.
Lembrando que a adesão ao Ruas SP é uma opção, e não uma obrigação. A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos. Até para ajudar a viabilizar essa iniciativa, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com base na Lei Cidade Limpa, regrará a possibilidade de inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em comunicados instalados no local que tragam orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.
A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das Subprefeituras. No entanto, caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no Decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.
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