Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.
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>>>>Doações<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
>>>2021<<<
Identificação : 005/2021 /SUB-SA
Nome do Doador: Nexus Loteadora Ltda
Objeto: Doação da Readequação da Rede de Denagem de aguas pluviais
Início: 02/07/2021
Vigência:
Unidade Gestora: SUB SA
Valor: R$ 0,00 ( zero)
| Identificação | Descrição | Quantidade | Data | Valor | Observação |
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Donatário: Subprefeitura Santo Amaro Doador: Sustentare Saneamento S.A. |
Termo de doação sem encargos que, entre si, fazem a SUBPREFEITURA SANTO AMARO e SUSTENTARE SANEAMENTO S.A. de 31 (trinta e uma) lixeiras, sendo 16(dezesseis) não-recicláveis e 15 (quinze) recicláveis. | 31 Lixeiras | 24/09/2018 | Sem ônus | Em andamento |
| Identificação | Descrição | Quantidade | Data | Valor | OBSERVAÇÃO |
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Donatário: Subprefeitura Santo Amaro Doador: Crowdplaces Consultoria em Projetos e Gestão de Espaços Públicos Ltda. |
Termo de doação sem encargo que, entre si, fazem a SUBPREFEITURA SANTO AMARO e CROWDPLACES CONSULTORIA EM PROJETOS E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LTDA. de 60 (sessenta) bancos de praça. | 60 bancos de praças | 12/08/2019 | R$ 21.600,00 valor declarado pelo doador. | Em andamento |
| Identificação | Descrição | Quantidade | Data | Valor | Observação |
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Doador: Crowdplaces Consultoria em Projetos e Gestão de Espaços Públicos Ltda. |
Termo de doação sem encargo que, entre si, fazem a SUBPREFEITURA SANTO AMARO e CROWDPLACES CONSULTORIA EM PROJETOS E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LTDA. de 1 (uma) horta comunitária. | 1 horta comunitária | 03/10/2019 | R$ 9.800,00 valor declarado pelo doador. | Em andamento |
| Identificação | Descrição | Quantidade | Data | Valor | Observação |
| Termo de doação Nº 004
Doador: Crowdplaces Consultoria em Projetos e Gestão de Espaços Públicos Ltda. |
Termo de doação sem encargo que, entre si, fazem a SUBPREFEITURA SANTO AMARO e CROWDPLACES CONSULTORIA EM PROJETOS E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LTDA. de 1 (um) parcão -Parque para cachorros. | 1 Parcão - Parque para cachorros | 03/10/2019 | R$ 4.160,00 valor declarado pelo doador. | Em andamento |
>>>>Comodatos<<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
>>A Suprefeitura Santo Amaro não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<
>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
>>>2021<<<
Identificação - 001/SUB-SA/2021
Objeto: Canteiro Central localizado na Av. Dr. Mario Vilas Boas - Jd Dom Bosco e limpeza de lixo semanalmente com cortes de gramas quinzenalmente, pinturas de guias com cal mensalmente e monitoramento de poda de arvores.
Data de assinatura: 04/01/21
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 3.000,00
Identificação - 002/SUB-SA/2021
Objeto: Limpeza do lixo - semanalmente, corte de grama - trimestralmente e cuidados do paisagismo - semanalmente.
Data de assinatura: 07/01/21
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 300,00
Identificação - 003/SUB-SA/2021
Objeto: Limpeza de lixo - semanal, Corte de grama - quinzenal, Pintura de guias com cal - mensal e monitoramento de poda de árvores.
Data de assinatura: 07/01/21
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 1.000,00
Identificação - 004/SUB-SA/2021
Objeto: Limpeza de lixo - semanal, Corte de grama - quinzenal, Pintura de guias com cal - mensal e monitoramento de poda de árvores.
Data de assinatura: 07/01/21
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 13.500,00
Identificação - 005/SUB-SA/2021
Objeto: Limpeza de lixo - semanal, Corte de grama - quinzenal, Pintura de guias com cal - mensal e monitoramento de poda de árvores.
Data de assinatura: 19/01/21
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 1.000,00
Identificação - 006/SUB-SA/2021
Objeto: Limpeza de lixo - semanal, Corte de grama - quinzenal, Pintura de guias com cal - mensal e monitoramento de poda de árvores.
Data de assinatura: 22/04/21
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 450,00
Identificação - 007/SUB-SA/2021
Objeto: Limpeza de lixo - semanal, Corte de grama - quinzenal, Pintura de guias com cal - mensal e monitoramento de poda de árvores.
Data de assinatura: 27/04/21
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora:SUB SA
Valor mensal R$ 2,000,00
>>>2020<<<
| Identificação | Objeto | Inicio | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| Acordo de cooperação Nº 001/2020 | Canteiro Central localizado na Avenida Chucri Zaidan do trecho entre o acesso da Pte.Nova Morumbi com R.Roque Petroni Jr. | 14/02/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ 3.000,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| Acordo de cooperação Nº 002/2020 | Rotatória localizada na Rua Palacete das Aguias com a Rua Abelardo Vergueiro César -V.Alexandria | 13/03/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| Acordo de cooperação Nº 003/2020 | Praça sem denominação localizada entre a Rua Vieira de Morais e Rua Casarias, Campo Belo | 27/05/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ |
| Identificação | Objeto | Inicio | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 004/2020
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Canterios localizados na Av.Chucri Zaidan e Av. Cecília Lotemberg no trecho entre a Rua Joerg Bruder e a Rua Alexandre Dumas - Chácara Stº Antônio. | 28/07/2020 | 36 meses | Subprefeitura Santo Amaro | $ 9.600,00 | Em andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 0005/2020 SAJAMA-Sociedade Amigos do Bairro do Jardim Marajoara
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Espaço Público sem denominação localizado na Rua Ministro Álvaro de Souza Lima, entre a Dr. Cl´vis Garcia e a Av.Manoel dos Reis Araújo - Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $1.493,76 | Em andamento |
| Identificação | Objeto | Inicio | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação N° 0006/2020 SAJAMA - Soc.Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Espaço público sem denominação, localizado na Rua Manoel dos Reis Araujo(situado no início desta com a Av.Washington Luis. | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ 746,88 | Em andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 007/2020 SAJAMA - Soc.Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Praça Amoray, localizada na Rua Marie Satzke com Travessa Interpretes-Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ 1.493,76 | Em andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº008/2020 SAJAMA - Soc.Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Espaço público sem denominação localizado na Rua Mininistro Álvaro de Souza Lima com a Rua Lourenço Sgarbi - Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ 1.493,76 | Em Andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Coooperação Nº 009/2020 SAJAMA - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Praça JJ Alvim Passos localizada entre a rua Marechal Renato Paquet com a Avenida Washington Luis - Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | 746,88 | Em Andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 010/2020 SAJAMA - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Praça Elfos localizada na Rua Ministro Coriolando de Goias com Rua Engenheiro César Silveira Grilo - Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $1.493,76 | Em Andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 011/2020 SAJAMA - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Praça Prof.Hugo Sacco localizada na Avenida Manoel dos Reis Araujo com a Rua Major Alcir Nóbrega e Adoção Parcial do canteiro central da Avenida Manoel dos Reis Araujo - Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $5.969,50 | Em Andamento |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 012/2020 SAJAMA - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marajoara |
Espaço Público sem denominação localizado na Rua Marjorie Prado com a Rua Sérgio Milliet - Jd.Marajoara | 04/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $746,88 | Em Andamento |
| Identificação | Objeto | Inicio | Vigência | Unidade Gestora | Valor | Situação |
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Acordo de Cooperação Nº 035/2020
Companhia de Gás de São Paulo- COMGÁS Subprefeitura |
Praça Antonio Simões Ladeira, localizada na Av.Prof.Vicente Rao com Rua Ademar Queiroz - Campo Belo | 25/08/2020 | 36 meses | SUB-SA | $ 5.000,00 | Em andamento |
Lista de termos de cooperação realizadas para essa unidade em 2019
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 001/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Crowdplaces Consultoria em Projeto e Gestão de Espaços Públicos Ltda. |
Manutenção dos jardins e áreas verdes, bem como a limpeza geral da Área Municipal a ser realizada por equipe de jardinagem semanalmente. | 30/01/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 3000,00 |
| Identifiação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 004/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Carlos Sebastião de Jesus |
Limpeza de lixo e varrição – semanalmente, manutenção e ajardinamento – mensalmente, manutenção de equipamentos para ginastica e ou playground – mensalmente, monitoramento de árvores – mensalmente, plantio de árvores, inclusive frutíferas, reposição de arbustos e vegetação herbácea. | 01/04/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 1000,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 005/2019 Subprefeitura Santo Amaro e SAJAPE - Associação dos Moradores dos JDS Petrópolis e dos Estados. |
Projeto e execução de playground, plantio de árvores e plantas, manutenção de calçadas, caminhos e áreas pavimentadas – periodicamente conforme necessidade, iluminação, instalação de bebedouro, instalação de bancos, mesas, painel de comunicação, brinquedos no cachorródomo. | 30/04/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 1500,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 006/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Instituto MagnodeEducação |
Paisagismo na implantação do projeto, corte de grama mensalmente, monitoramento de árvores mensalmente, plantio de rasteiras e arbustos, plantio de grama e revitalização do entorno da área verde. | 14/05/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 3000,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de copperação Nº 007/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Colégio Polymaster Educação Infantil Ensno Fundamental SS Ltda |
Limpeza de lixo e varrição – mensalmente, corte de grama - mensalmente, capinação e roçada - mensalmente. | 22/05/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 3000,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 008/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Social Service MKT de Responsabilidade LTDA |
Limpeza de lixo - semanalmente, corte de grama – quinzenalmente e pintura de guias com cal - mensalmente. | 02/07/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 6619,04 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 009/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Social Service MKT de Responsabilidade LTDA |
Limpeza de lixo - semanalmente, corte de grama – quinzenalmente e pintura de guias com cal - mensalmente. | 02/07/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 6619,04 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 010/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Social Service MKT de Responsabilidade LTDA |
Limpeza de lixo - semanalmente, corte de grama – quinzenalmente e pintura de guias com cal - mensalmente. | 02/07/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 6619,04 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 012/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Medyz Empreendimentos Mobiliários Ltda. |
Pintura de guias de sarjetas, área destinada para pets com fechamento em alambrado, área destinada para playground infantil com fechamento em alambrado, palco com arquibancada, paginação do piso diferenciado para calçada ao longo do alinhamento com a Rua Stela Marina, postes de iluminação ao longo do alinhamento da Avenida dos Bandeirantes, estação para parada de bicicletas, instalação de bancos, lixeiras, equipamentos para pets e equipamentos para infantil. Limpeza do lixo – semanalmente, corte de grama e poda de limpeza com a eliminação de ervas daninhas e pragas – mensalmente, manutenção de guias e sarjetas – mensalmente, manutenção de calçadas – conforme a necessidade e irrigação manual, adequando a periodicidade de acordo com a época do ano preferivelmente nas primeiras horas da manhã ou ao cair da tarde. | 02/07/2019 | 36 meses | SUB-SA | CUSTO DA IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS URBANAS R$ 300.000,00 CUSTO MENSAL ESTIMADO R$ 4.000,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 013/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS. |
Limpeza de Lixo - quinzenalmente e corte de grama - mensalmente. |
08/08/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 2666,67 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 014/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Americo Educação e Pesquisa S/S LTDA. |
paisagismo, monitoramento da jardinagem, limpeza de Lixo e varrição – mensalmente, ajardinamento e manutenção de áreas ajardinadas – mensalmente, manutenção da mureta e pintura de áreas degradadas (aplicação de arte em azulejo na mureta dos canteiros). | 11/10/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 600,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 015/2019 Subprefeitura Santo Amaro e TGSP-48 Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
limpeza de lixo, corte de grama, pintura das guias com cal, monitoramento da poda de árvores. | 18/10/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 7200,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 016/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Decio José Fagundes |
limpeza, corte de grama, pintura de guias e poda de arbustos. | 22/10/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 400,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 017/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Sete & Macari Manteineseg ADM Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA. EEP |
Limpeza de lixo e varrição – mensalmente, corte de grama – mensalmente, capinação, raspagem, sacheamento e roçada – mensalmente, ajardinamento e manutenção de áreas ajardinadas – mensalmente, monitoramento de árvores - mensalmente. | 18/11/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 300,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 018/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Sete & Macari Manteineseg ADM Consultoria e Corretagem de Seguros LTDA. EEP |
Limpeza de lixo e varrição – mensalmente, corte de grama – mensalmente, capinação, raspagem, sacheamento e roçada – mensalmente, ajardinamento e manutenção de áreas ajardinadas – mensalmente, monitoramento de árvores - mensalmente. | 18/11/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 300,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 019/2019 Subprefeitura Santo Amaro e TGSP-48 Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
limpeza de lixo, corte de grama, pintura das guias com cal, monitoramento da poda de árvores. | 18/11/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 13.500,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 020/2019 Subprefeitura Santo Amaro e SABABV - Associação dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista. |
Limpeza de lixo e varrição – quinzenalmente, manutenção da área verde - mensalmente, monitoramento de árvores – mensalmente e melhoria do paisagismo através da doação de arbustos e plantas rasteiras. | 18/11/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 7200,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 021/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Santa Terezinha Soluções Publicitárias Eireli EPP. |
Limpeza de lixo e varrição - quinzenalmente, corte de grama - mensalmente, pinturas de guias com cal - mensalmente, monitoramento de árvores - mensalmente e implantação de mobiliário de acordo com a necessidade da comunidade local. | 18/11/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 8000,00 |
| Identificação | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
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Acordo de cooperação Nº 022/2019 Subprefeitura Santo Amaro e Shopping Parque da Cidade |
Reforma e implantação de novos pisos, projeto paisagísticos, manutenção do paisagismo com periodicidade de 30 dias e limpeza e manutenção de equipamento a cada 60 dias. | 27/11/2019 | 36 meses | SUB-SA | R$ 600,00 |
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