Ficha Única de Serviço 2.24
Dez/2003 | Versão : 1.0 | Código : 2.24 |
BLOCO/ÁREA | OBRAS E SERVIÇOS |
SERVIÇO | Urbanização e Reurbanização de Áreas Municipais |
ÓRGÃO(S) SUPERIOR(ES) RESPONSÁVEL(IS) PELO SERVIÇO | (CMIU) Coordenação de Manutenção e Infra-estrutura Urbana Coordenadoria de Projetos e Obras Novas |
DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO | Consiste em áreas Municipais desocupadas, na qual o Munícipe solicita construção de uma Praça ou Logradouro Público ou mesmo conservação do local |
DOCUMENTOS EXIGIDOS | R.G (Não obrigatoriamente o serviço pode ser solicitado preservando a identificação “anonimato”) |
FORMULÁRIOS, GUIAS, REQUISIÇÕES, ETC | Não são necessários |
CUSTO DO SERVIÇO | Não há custo |
FORMA(S) DE PAGAMENTO | Não há custo |
QUEM PODE SOLICITAR O SERVIÇO | Munícipe |
BASE LEGAL | Não existe uma lei especifica |
FLUXO/TRAMITAÇÕES DO SERVIÇO | Munícipe - Entra com solicitação Atendimento - Cadastra Solicitação no sistema SAC ( Sistema de Atendimento ao Cliente ) via 156, Praça de Atendimento (Subprefeitura), internet (www.prefeitura.sp.gov.br ) e encaminha solicitação. SOP/Profissional Responsável - Se necessário, aciona CET SOP/Encarregado - Realiza programação e distribui para equipes SOP/Equipe - Dirige-se até o local e realiza o serviço |
OBSERVAÇÕES SOBRE O SERVIÇO | A solicitação é concedida ou não, de acordo com a legislação em vigor, pelas autoridades competentes após vistoria |