PREFEITURA DE SÃO PAULO

Conselhos e Órgãos Colegiados

Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

05/03/2024 09h30
> Conselhos Municipais
 
Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
 
O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.
 
Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.
 
 
Saiba mais sobre nossos conselhos:  
Conselho Participativo Municipal Pirituba BIENIO 2023/2024
Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
 
 
> Órgãos Colegiados
 
Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.
 
Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.
 
>>> Até o presente momento, a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá não possui Órgãos Colegiados, cuja gestão há participantes da sociedade civil, instituídos. <<<
 
 
 
 

 

Relatórios de Gestão