O prefeito de São Paulo e o secretário municipal de Transportes apresentaram na tarde desta terça-feira (3), em entrevista coletiva na sede da Prefeitura, o novo modelo de concessão do serviço de transporte público sobre pneus da cidade de São Paulo. A licitação, que será disponibilizada para consulta pública para críticas e sugestões dos cidadãos por 30 dias, deverá ser lançada em três editais diferentes previstos para o segundo semestre deste ano. Os detalhes do novo modelo foram publicados no Diário Oficial da Cidade (DOC). O contrato da concessão terá validade por 20 anos, prorrogáveis por igual período.

Com a reorganização de linhas, o novo modelo prevê aumento de 24% da oferta de viagens aos usuários em comparação com o sistema atual e aumento de 13% de assentos disponíveis nos coletivos, com a adoção de veículos maiores como os superarticulados e redução da presença de veículos como miniônibus na frota. Todos os ônibus deverão oferecer ar-condicionado e terão as partidas controladas eletronicamente por um Centro de Controle Operacional (CCO), garantindo melhor frequência para os usuários.

“Não vai dever nada para nenhum transporte de massa sobre pneus mais moderno que vocês podem imaginar. Estamos colocando o que há de melhor até para estimular o uso, para que as pessoas sintam mais conforto e continue caindo as reclamações. Ainda tem muito trabalho pela frente”, afirmou o prefeito.

Os veículos também ganharão novos mecanismos eletrônicos, como sinal wi-fi livre e a possibilidade do usuário recarregar o Bilhete Único na própria catraca do veículo, sem precisar ir a um posto fixo da São Paulo Transportes (SPTrans). “Colocar ar-condicionado no sistema de ônibus de toda a cidade de São Paulo não é pouca coisa, ainda mais em uma cidade cada vez mais quente. Colocar wi-fi não é produto supérfluo. Computador de bordo ou carregar o Bilhete Único no próprio validador é um avanço. Imagine que a pessoa não tem o dinheiro, mas tem um aplicativo de um banco para comprar o crédito. Ela poderá carregar imediatamente no próprio validador. São mecanismos que melhoram e vão melhorar ainda mais o transporte”, disse o secretário de Transportes.

Licitação
As empresas ou consórcios interessados poderão participar da concorrência de todos os três lotes (dos três editais), que estão divididos em quatro áreas no caso do grupo estrutural, que faz o transporte em grandes corredores por linhas radiais e perimetrais; em sete áreas no caso do grupo local de articulação regional, que tem linhas um pouco menores que circulam entre regiões próximas; e em 13 áreas no grupo de distribuição local, que faz caminhos mais curtos para os terminais, por exemplo.

“O novo sistema organiza a cidade. Se você pegar, por exemplo, o corredor M’Boi Mirim, que é importante para a cidade, tem ônibus dos dois lados. De um lado está um ônibus grande, um biarticulado e do lado direito, um micro-onibus. Os dois se sobrepõem e as linhas se sobrepõem. O novo modelo reorganiza as linhas na cidade como um todo e a base dessa reorganização é o viário. Onde há demanda e o viário permite, colocar carros grandes, e onde não permite, veículos menores”, explicou o secretário de Transportes.

Outra novidade, para atrair mais concorrência, inclusive de empresas internacionais, é que as concessionárias vencedoras poderão ter outorgada a promoção das desapropriações concernentes aos imóveis vinculados ou às garagens. Nos últimos meses, cerca de 50 áreas de garagens e pátios foram alvos de decretos de utilidade pública (DUP) para desapropriação.

“Se ele não for dono das garagens na região onde ele vai atuar, ele vai poder comprá-las. O poder público desapropria em nome do concessionário. Isso é para evitar o que a gente chama de ‘barreira à entrada’, ou seja, a pessoa tem frota, o empresário tem frota, mas ele não consegue entrar na concorrência, porque ele não sabe onde vai colocar a frota, onde ele vai estacionar a frota”, disse o prefeito.

As empresas ou consórcios vencedores da concorrência terão de se constituir como Sociedades de Propósito Específico (SPE), não podendo permanecer como cooperativas ou permissionários, como era na última licitação. Além disso, a nova licitação torna obrigatória a verificação independente das contas do sistema a cada quatro anos, o que não era previsto na última licitação. As duas sugestões foram apontadas pela empresa EY (Ernst & Young), contratada em março do ano passado para fazer uma verificação independente do sistema. Em dezembro, foram apresentados os resultados que nortearam o novo modelo de concessão.

“A cada quatro anos, teremos uma verificação independente e isso será bom para a sociedade acompanhar a margem de lucro das empresas vencedoras”, afirmou o prefeito.

Mais viagens
O novo sistema de transporte coletivo municipal por ônibus da cidade de São Paulo prevê o aumento de 24% na oferta de viagens para usuários e passageiros, em especial nos horários de pico. Enquanto o sistema atual oferta, durante as 24 horas, em todas as linhas municipais, 186.350 viagens, o sistema projetado pela Secretaria Municipal de Transportes deve ter 231.846 viagens diárias para os passageiros.

No pico da manhã, por exemplo, entre as 6h e as 8h, são ofertadas atualmente 33.978 viagens em toda a cidade. No novo sistema, a projeção é de 43.978 viagens, um incremento de quase 28%. No pico da tarde, entre as 17h e as 19h, o aumento na oferta projetada será superior a 34%, passando de 29.404, atualmente, para 39.436 viagens.

“O aumento da oferta de viagens em 24% é um ganho para o usuário. Essa reorganização de linhas e horários é muito importante. Na criação do Noturno, nós tínhamos linhas no horário, mas não atendiam de forma adequada os usuários da madrugada. Nós mexemos e isso significou não só aumento de frota, mas de oferta de viagens”, disse o secretário de Transportes.

De Secretaria Executiva de Comunicação