A Prefeitura de São Paulo registrou um número de multas por calçadas danificadas três vezes maior de janeiro a outubro de 2010, em relação ao mesmo período de 2009. Segundo a administração municipal, o resultado é decorrente dos diversos mutirões de fiscalização, realizados em todas as 31 subprefeituras, para promover a melhoria dos passeios públicos em São Paulo.
 

Ainda segundo a Prefeitura, 2.586 imóveis receberam multas nos dez primeiros meses do ano e 921 imóveis foram autuados ou seja os moradores terão um prazo de 30 dias para arrumar as calçadas de suas casas, se caso isso não for feito aí sim serão multados. A fiscalização foi acompanhada também pela orientação aos proprietários sobre como proceder para manter as suas calçadas em acordo com a legislação.

E para quem não seguir as orientações a multa varia de R$ 96,33 a R$ 192,66 por metro linear de calçada danificada, sendo reemitida a cada 30 dias até que a calçada seja reformada. Somente aqui em nossa região no ano de 2009 foram feitas 235 multas e 666 notificações. Já no ano de 2010 foram realizadas 167 multas e 560 notificações.

 

 

 

De acordo com a lei municipal, a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele comercial ou residencial.

 

 

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