A Controladoria Geral do Município iniciou um novo ciclo de reuniões com Secretarias e Subprefeituras para tratar sobre o Índice de Integridade, mensuração que está presente no Programa de Metas 2021-2024, representando a Meta 75 – SP Eficiente. Agentes públicos da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) estiveram com o Controlador Geral do Município, Daniel Falcão e representantes da CGM responsáveis pelos indicadores mensurados.

O encontro teve como objetivo discutir os avanços alcançados na última mensuração do Índice e proposição de ações de melhoria para o próximo semestre. Em junho de 2023, foi realizada a última mensuração do Índice de Integridade.

 

 

A Controladoria Geral do Município, desempenhando a função de órgão central do sistema de controle interno da gestão pública municipal, criou e mantém índice capaz de mensurar os esforços feitos por cada órgão da Administração Pública direta do Município de São Paulo para o aumento da integridade pública.

A integridade na gestão pública, como um dos pilares de uma efetiva governança pública, está diretamente relacionada com a redução de vulnerabilidades institucionais que podem dar ensejo a irregularidades administrativas ou interrupção na prestação do serviço público, bem como esforços de maior transparência e prestação de contas para os munícipes.

 

A partir desse fundamento, o índice é composto por nove indicadores, a saber:

1. Programa de Integridade e Boas Práticas – analisa a existência e maturidade de programa integridade em todos os órgãos da Administração Direta;
2. Transparência Ativa – avalia a disponibilização de dados, informações e documentos nos portais institucionais dos órgãos que compõem a Administração Direta;
3. Transparência Passiva - avalia o desempenho dos órgãos da Administração Direta no que tange ao atendimento dos pedidos de acesso à informação registrados no município de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011);
4. Atendimento às reclamações protocoladas na Ouvidoria – avalia o desempenho dos órgãos da Administração Direta no que diz respeito ao prazo de retorno das repostas das reclamações e solicitações protocolada pelos munícipes junto a Ouvidoria Geral do Município;
5. Atendimento às recomendações de auditorias realizadas – avalia o atendimento dos órgãos da Administração Direta perante as recomendações de auditoria realizadas pela CGM;
6. Existência de responsável pelo controle interno – avalia a existência de designação e atuação do responsável pelo controle interno;
7. Proporção de contratos emergenciais por contratos totais – evidencia a proporção de contratações com dispensa de licitação, em caráter emergencial, sobre o total de contratações realizadas;
8. Proporção de cargos comissionados puros por cargos totais – evidencia a proporção de cargos comissionados puros em relação aos cargos totais existentes em determinado órgão da Administração Direta;
9. Proporção de pregões eletrônicos por pregões totais – evidencia a proporção de pregões presenciais realizadas em relação ao número de pregões totais realizados.

 

Muito importante pontuar que a reunião foi de extrema importância para a nossa Subprefeitura. Fomos parabenizados pelo grande salto na nota do Índice de Integridade em tão pouco tempo de nova gestão.

A nota anterior do Índice de Integridade, referente ao segundo semestre de 2022 era de 5,22, após cálculo da meta de 2023, passamos para 7,37. A meta é chegar até o final do ano na média de 7,7.