Nesta manhã (18), agentes de fiscalização da Subprefeitura Pinheiros, sob supervisão do Subprefeito Richard Haddad Junior e chefe de gabinete Felipe Americo Pita, destruíram, no Pátio da Unidade de Transporte Interno da Subprefeitura, os objetos apreendidos de ambulantes que atuavam sem licença.
(1).jpeg)
Fotos Alline Tolezano / Subprefeitura Pinheiros
De acordo com a lei 11.112/91, os ambulantes têm até 90 dias para fazer a retirada dos produtos mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa. Após este prazo, a legislação determina que elas passam a ser de domínio público, podendo ser doados os objetos de origem lícita ou destruídos.