A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, realizará cinco audiências públicas para debater ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento.

Os encontros, que serão divididos por região, vão ocorrer entre os dias 20 e 28 de fevereiro, a partir das 18h30. A primeira audiência pública será realizada na Região Leste, mais precisamente no Teatro Arthur de Azevedo. Confira ao final desta página toda a programação.

As audiências públicas são mais uma oportunidade para o cidadão conhecer e contribuir com este projeto de lei. Desde 15 de dezembro há uma consulta pública aberta no portal Gestão Urbana sobre o Projeto, que possibilita ao munícipe fazer sugestões nos artigos, bem como nos parágrafos e incisos, e se inteirar das propostas de alteração da Lei. Acesse o link e registre seu comentário.

 

Formulário de Contribuições
Durante as audiências públicas, além das falas, serão aceitas contribuições por escrito. Para agilizar o processo, a SMUL está disponibilizando o formulário padrão para que seja preenchido pelo munícipe antes da audiência. No local também será possível fazer contribuições por escrito.

ATENÇÃO, só será aceita uma contribuição por formulário. Busque ser objetivo e tente passar uma unica ideia por formulário. Não há limites de envio por pessoa.

Acesse aqui o Formulário de Contribuições

 

ZONA LESTE
Audiência Pública da Região Leste
Data: 20 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: Teatro Arthur de Azevedo
Endereço: Avenida Paes de Barros, 955 – Mooca

ZONA SUL
Audiência Pública da Região Sul
Data: 21 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: SESC Santo Amaro
Endereço: Rua Amador Bueno, 505 – Santo Amaro

ZONA NORTE
Audiência Pública da Região Norte
Data: 22 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: Auditório 9 do Anhembi
Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Santana

ZONA OESTE
Audiência Pública da Região Oeste
Data: 26 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: UNIBES Cultural
Endereço: Rua Oscar Freire, 2500 – Sumaré

CENTRO
Audiência Pública do Centro
Data: 28 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: SESC Consolação
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque