RGA é o Registro Geral do Animal, que vale para cães e gatos e pode ser emitido na Praça de Atendimento da Subprefeitura Penha, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
Para isso, o responsável pelo animal deve ter acima de 18 anos, comparecer (não precisa trazer o bichinho) com RG, CPF e comprovante de residência.
Além do RGA, também é possível ter um encaminhamento para castração gratuita com clínicas conveniadas. Neste caso, o animal precisa ter mais de 1 (um) quilo e ter idade entre 3 (três) meses e 8 (oito) anos, devido aos riscos de uma cirurgia.
Essas ações estão inclusas no Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos da Cidade de São Paulo.