Guarda Civil Metropolitana realiza, diariamente, monitoramento das áreas ambientais

A GCM informa que de janeiro de 2018 a maio de 2019, 2.424 ocorrências de invasões ou loteamento clandestino na cidade de São Paulo

A Guarda Civil Metropolitana informa que atendeu, no período de janeiro de 2018 a maio de 2019, 2.424 ocorrências de invasões ou loteamento clandestino na cidade de São Paulo. Neste mesmo período, também realizou apoio às subprefeituras em 215 ações de desfazimento.

Diariamente, a GCM realiza o monitoramento das áreas ambientais, realizando a preservação do meio ambiente ou o congelamento de ocupações consolidadas, para que não ocorra o aumento de moradias.

Em caso de qualquer nova ocupação ou construção irregular com retirada de vegetação ou desmatamento, é dado voz de prisão aos autores sendo encaminhados à Delegacia de Crimes Ambientais. Imediatamente a Subprefeitura responsável bem como, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente são informadas para providências administrativas cabíveis.

As ações ocorrem no âmbito da Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA), coordenada pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, que atua com nove comitês locais e envolvem as secretarias de Subprefeitura e Verde e Meio Ambiente, GCM Ambiental e PM Ambiental.

Além disso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente esclarece que existe uma grande preocupação com as áreas de parque e para cuidar delas são firmados contratos para a presença de vigilância desarmada e rondas móveis.

Em caso de invasões/ocupações alguns procedimentos são adotados. O administrador do Parque, quando detecta marcações ou construções, comunica o fato à SVMA e imediatamente entra em contato com a GCM e Polícia Militar. Solicita ainda, quando possível, a interferência da Subprefeitura.

Caso não haja solução imediata, o administrador registra um boletim de ocorrência, encaminha o BO com relatório à Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU e é aberto um processo para providências.

O processo de reintegração de posse das áreas ocupadas é feito via Secretaria da Justiça, com pedido da Prefeitura junto ao Judiciário.

Após a retomada da área ocupada são adotadas ações, uma vez que qualquer ocupação gera impacto na área e há necessidade de recuperação ambiental.

Existe uma ocupação no Parque Juliana de Carvalho Torres, mas já consta solicitação de reintegração de posse.

Quanto ao Parque Guabirobeira a questão está em análise pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria.

Importante destacar que todos os esforços são adotados pela SVMA para preservação do Patrimônio Público Municipal dentro das atribuições que lhe compete. Não há inércia ou complacência, nem muito menos conivência.