A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ampliou o Índice de Transparência Ativa (ITA) dos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta, marcando pela primeira vez pontuação acima de 9,0, considerado nível “muito elevado” de transparência. A Subprefeitura Parelheiros registrou nota máxima (10), e alcançou a 4ª posição entre as subprefeituras mais bem avaliadas, e a 25ª posição entre todos os órgãos da Prefeitura de São Paulo.
O índice, que avaliou os sites de órgãos e entidades municipais, ultrapassou os nove pontos nas duas versões de mensuração: 9,04 no Índice de Transparência Ativa – Programa de Metas (ITA-PdM), que considerou o desempenho de 56 órgãos da administração direta (secretarias e subprefeituras) e 9,22 na versão do Índice de Transparência Ativa Ampliada (ITA-Ampliado), que analisou as publicações de 74 órgãos da administração direta e indireta (autarquias, fundações e empresas públicas).
O indicador, instituído em 2017, tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta. A mensuração foi feita pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), entre os dias 06 e 15 de dezembro de 2021 e foram analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social”.
O ITA compõe o Índice de Integridade e está previsto na Meta 73 do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura Municipal de São Paulo. O objetivo é verificar se os parâmetros previstos em lei (conformidade legal) e nas recomendações internas da Controladoria Geral do Município (CGM/SP) e Secretaria de Comunicação (SECOM) estão sendo seguidos e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.
Avaliações
Pela nona medição consecutiva, a Controladoria Geral do Município de São Paulo lidera o ranking de melhores desempenhos do ITA com a nota 10. Outros 30 órgãos e entes públicos da PMSP também alcançaram a pontuação máxima da medição e acompanham a CGM nesta liderança. Esta mensuração do ITA mostra também que 20 pastas tiveram pontuação entre 9,00 e 9,91, ou seja, 51 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa (de 9,00 a 10,00)”.
Outros 22 órgãos e entidades tiveram notas entre 7,00 e 8,99 e estão avaliados na categoria “Elevada de Transparência Ativa”. Apenas uma unidade teve nota na faixa de categoria considerada “Moderada de Transparência Ativa (6.98)”. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com a classificação “Baixa” ou “Muito Baixa de Transparência Ativa”.
Considerando a série histórica do ITA é possível afirmar que os resultados desta segunda mensuração de 2021 apresentam uma melhoria alcançada tanto em relação à medição anterior quanto a todas as medições realizadas desde 2017. Este crescimento reflete um esforço contínuo de aprimoramento e adequação na disponibilização de informações de forma ativa e atualizada nos sites institucionais dos órgãos da PMSP.
Capacitações
Desde 2020, o Índice de Transparência Ativa é avaliado por uma nova metodologia, com a mensuração semestral. A COPI, por meio da Divisão de Transparência Ativa, oferece capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município.
Em 2021, as capacitações foram realizadas na modalidade EAD (ensino à distância) através do Centro de Formação de Controle Interno (CFCI). Dos 74 órgãos da administração direta e indireta avaliados, 53 participaram da capacitação. Destes, 53% tiveram aumento na nota do ITA, 28% mantiveram a nota anterior e 19% reduziram a nota. Dos que aumentaram a avaliação, 11 atingiram a nota máxima, 19 se mantiveram estáveis e 4 órgãos diminuíram suas notas, mas dentro do intervalo entre 9,00 e 9,99.
A COPI também ofereceu atendimento individualizado, no formato de dúvidas, para auxiliar os órgãos. 13 pastas solicitaram o atendimento. E pela primeira vez foi realizada uma medição preliminar de forma presencial e voluntária, oferecendo a oportunidade de acompanhar o trabalho de mensuração em tempo real. Este atendimento foi essencial para que os pontos focais compreendessem, de maneira precisa, os itens a serem modificados, além de sanar as dúvidas em relação aos itens apontados no relatório. 33 órgãos participaram da medição presencial. 18 ampliaram a nota, sendo 11 Subprefeituras.
Acesse o Relatório Executivo da Mensuração do Índice de Transparência Ativa - Dezembro/2021