De Secretaria Especial de Comunicação

A Prefeitura e o Governo do Estado anunciaram nesta quarta-feira (dia 4) um pacote de ações e obras na cidade de São Paulo nas mais diversas áreas da administração, como mobilidade, educação, saúde e para o Projeto Redenção. O pacote foi anunciado pelo prefeito Bruno Covas e o governador João Dória, no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul. A previsão é um investimento anual de R$ 330 milhões em programas e obras. Outros R$ 220 milhões serão aplicados na obra de duplicação da Estrada do M’ Boi Mirim, na Zona Sul, uma demanda aguardada há mais de 40 anos pelos moradores da região. Os recursos serão repassados pelo governo do Estado à Prefeitura.

“Estas ações são resultado de uma ação conjunta, que conta com o empenho do Governo e da Prefeitura para sempre trabalharmos em sintonia para a realização de parcerias que refletem na vida de toda a população”, disse o prefeito Bruno Covas.

A reunião para pactuar os acordos durou cerca de duas horas e contou com a participação de 21 secretários estatuais e municipais. Mais cedo, as autoridades também estiveram juntas para acompanhar o avanço do Programa Redenção e discutir as principais estratégias desenvolvidas na região da Luz, no Centro da cidade.

“A capital de São Paulo tem 30% da população do Estado e é a maior cidade do país e da América Latina. Nós temos que dar uma atenção diferenciada. É dever do Governo do Estado apoiar. As autorizações já foram realizadas para a destinação dos recursos e implementação dos programas cooperados com a Prefeitura”, explicou o governador João Doria.

COMO SERÃO OS INVESTIMENTOS:

Mobilidade Urbana
O convênio entre Estado e Município prevê a duplicação de 4,3 quilômetros de extensão da Estrada do M’Boi Mirim, na zona Sul da capital, que liga o Jardim Ângela ao Jardim São Luís, na divisa com o município de Itapecerica da Serra. A via também vai receber defensas metálicas e melhorias na sinalização.

Após a celebração do convênio, a previsão é que as obras sejam contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por meio de licitação. O investimento é de R$ 220 milhões, e o prazo para execução é de 24 meses após o início. Depois, o DER planeja prolongar a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim até a Rodovia José Simões Louro Júnior (SP 214), que liga Itapecerica da Serra a Embu-Guaçu. Ao todo, os trabalhos de melhorias somam 8,5 km (incluindo os 4,3 km do trecho paulistano).

Saúde
Para fortalecer a assistência à população, Governo e Prefeitura assinaram também um amplo convênio que inclui repasses e apoio em importantes programas. Os hospitais de Parelheiros e Alípio Correa Neto (Ermelino Matarazzo) receberão, juntos, R$ 60 milhões para auxiliar o custeio das unidades. O valor será pago em quatro parcelas mensais de R$ 15 milhões.

A Prefeitura de São Paulo será incluída no Programa Dose Certa. O município receberá aporte de R$ 22,3 milhões por ano para fornecimento de remédios básicos à população paulistana.

A Secretaria Estadual da Saúde também pretende transferir à Prefeitura o Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) Santa Cruz, ambulatório de especialidades localizado na Vila Mariana. A unidade oferece assistência especializada à população, em múltiplas áreas, agilizando o diagnóstico e o tratamento dos pacientes. Outro imóvel a ser transferido ao município é o antigo Hospital Sorocabana, em troca da cessão do terreno do Hospital Dante Pazzanese ao Estado.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, deverá implantar em espaço cedido pelo Estado uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) 24 horas na região do complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFM/USP), no bairro Cerqueira César, Zona Oeste. A finalidade é ofertar mais um serviço de atendimento emergencial na região central e zona oeste, com serviço apto a casos de menor complexidade.

Programa Redenção
Em apoio ao tratamento de dependentes químicos, o Governo disponibilizará vagas na Rede Recomeço (Estado) para pacientes do Programa Redenção (Prefeitura). O Estado, por meio do Programa Recomeço, também expandirá os serviços do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), que será referência para apoio técnico aos municípios paulistas. Além de permitir a articulação entre as iniciativas voltadas ao acolhimento e tratamento de dependentes químicos, a pactuação também otimizará a movimentação de pacientes que tiverem alta das unidades vinculadas ao Recomeço e que necessitarem de acompanhamento pós-alta nos Caps AD (Centro de Assistência Psicossocial – Álcool e Drogas), unidades sob gestão das Secretarias Municipais de Saúde.

Além disso, o Estado irá ceder um terreno do Parque Dom Pedro, na região central, para que a Prefeitura implante uma nova unidade do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica (SIAT), que oferecerá ações integradas de saúde e assistência social.

O governador também anunciou a criação de uma linha de pesquisa acadêmica, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), com o objetivo de avaliar os resultados do programa, no âmbito de Políticas Públicas.

Educação
Uma das principais medidas na área é a integração do sistema de matrículas dos alunos do Ensino Fundamental. Estado e Prefeitura também se comprometeram a avançar nos entendimentos para a municipalização gradual dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para isso, será contratado um estudo que analisará a viabilidade financeira e operacional de diferentes cenários.

Também será feito outro levantamento sobre a rede de prédios escolares estaduais e municipais na capital para melhorar o aproveitamento da infraestrutura existente, inclusive para ampliar o atendimento da demanda de educação infantil.

Em parceria, Estado e Prefeitura também pretendem alinhar ações pedagógicas que incluem avaliação, currículo e formação de profissionais. Nas avaliações, as duas redes querem equiparar as escalas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e da Prova São Paulo, buscando fortalecer estes instrumentos e possibilitar análises comparativas.

Em relação ao currículo, o objetivo é buscar convergências entre materiais e orientações curriculares das duas redes, incluindo Ensinos Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, em formação, o intuito é buscar sinergias nas ações, por meio da Escola de Formação dos Profissionais da Educação (Efape) Paulo Renato Costa Souza.