O primeiro mês da gestão João Doria na Prefeitura de São Paulo trouxe uma novidade no que diz respeito às praças da cidade. No dia 23 de Janeiro, a partir do Decreto de Número 57. 583, o programa “Adote Uma Praça” foi lançado para revitalizar as áreas verdes da capital, que já conta com 133 praças adotadas.
Juntamente com o vice-prefeito e Secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, Doria ressaltou que a ideia da adoção de praças é que uma empresa privada se responsabilize por zelar por determinada área verde em troca de podar, limpar e manter o mobiliário urbano. Sendo assim, a empresa terá direito de instalar placas com seu logotipo, desde que respeite a Lei Cidade Limpa.
Quando uma praça é adotada, são feitos novos termos de cooperação, ou seja, estão discriminados serviços de zeladoria de canteiros centrais, área livre municipal entre ruas e praças públicas, que recebem manutenção e conservação da área, limpeza, poda de árvore, revitalização de plantas rasteiras e o paisagismo completo.
Antes eram exigidos pelo menos 15 itens para adotar uma praça ou canteiro na cidade. A partir do novo decreto, agora serão necessários apenas três: RG, CPF e comprovante de endereço, no caso de pessoa física e registro comercial, autorização para funcionamento e CNPJ para pessoa jurídica. Outra mudança é o aumento no limite de metragem de área que passa a ser de 10 mil m², ao invés de cinco mil m².
Adoção facilitada
Como o aprimoramento do programa “Adote uma Praça”, as adoções foram desburocratizadas. A nova regra permite que o interessado apresente na Prefeitura Regional responsável pela área pretendida apenas o nome, RG ou CNPJ e endereço da residência ou empresa. A solicitação deverá ser analisada em um prazo máximo de cinco dias úteis. O objetivo da nova gestão é que cinco mil áreas verdes, de todas as regiões da cidade, sejam conservadas por parceiros durante os quatro anos da gestão.
O programa requer que empresas, por meio de Termos de Cooperação, assumam o compromisso de cuidar do espaço durante um ano. Em troca, terá direito, se desejar, a uma placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família, de acordo com a Lei Cidade Limpa.
História
Durante a gestão de Mário Covas no município (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças plantou, em dois anos, mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. Já na época, as empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade. Ao todo, 346 organizações aderiram às parcerias, beneficiando 1,3 milhão de metros quadrados. Por fim, a Prefeitura realizou serviço de conservação de 6,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes.