*Atualizado em 15/03/2021, às 16h50
Em cumprimento às determinações do Plano São Paulo, do Governo do Estado, o funcionamento de mercados e sacolões municipais será alterado a partir da próxima segunda-feira (15) na capital. A Fase Emergencial restringe também o atendimento ao público realizado pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
A comercialização de produtos para o abastecimento da população, como hortifrutigranjeiros, mercearia, pescados e cereais está permitida nesta nova fase da quarentena. Entretanto, serviços considerados não essenciais poderão atuar apenas em sistemas delivery e drive-thru.
É o caso de bares e restaurantes no interior dos mercados e sacolões municipais. Nesta fase da quarentena, retiradas presenciais pelos consumidores não estão permitidas. As medidas visam reduzir o número de casos de Covid-19 em todo estado de São Paulo.
LIMPEZA URBANA
Durante o período da fase vermelha no estado de São Paulo, que teve início na última sexta-feira (5), o atendimento ao público na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana foi reduzido com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas. Com as restrições da Fase Emergencial, outros serviços prestados pela autarquia foram alterados.
Durante este período, a Amlurb fará o atendimento por e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefone: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805.
Demais serviços atuarão da seguinte forma:
1. Atendimento para cadastros de Saúde e Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física):
Enviar e-mail com formulário e documentação escaneados para: amlurb@prefeitura.sp.gov.br - Assunto: Cadastramento.
Os certificados de cadastramento dos cadastros de saúde serão enviados por e-mail. Após a fase restritiva, retirar original na AMLURB, no Setor de Cadastro.
Quanto aos Transportadores de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica), Grandes Geradores de Resíduos da Construção Civil e Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo), a orientação nesse período é entregar envelope devidamente identificado com telefone, e e-mail, formulário e documentação na portaria, somente às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 10:00 às 15:00hs. Aguardar retorno do Setor de Cadastro.
2. Retirada de Cartões (Transportadores de RCC e ATT’s)
Atendimento presencial com apresentação do protocolo na portaria, somente às terças-feiras e quintas-feiras, das 10:00 às 15:00hs.
3. Atendimento para cadastros CTR-e RGG
O sistema de cadastramento dos Pequenos Geradores (sem taxa), Grandes Geradores de resíduos sólidos (Classe II-A), Transportadores, Destinos Finais e Cooperativas, bem como o envio do boleto do preço público estabelecido (DAMSP) para realização dos cadastros são realizados totalmente on-line, não sendo necessário o comparecimento junto a esta autarquia.
Os tópicos abaixo apresentados podem ser realizados no próprio sistema, totalmente on-line, por meio do site (www.ctre.com.br), confira mais informações sobre o cadastramento, aqui.
Tópicos:
1. Grande Gerador de Resíduos Sólidos;
2. Transportador de Resíduos Sólidos;
3. Áreas de Destinação de Resíduos Sólidos;
4. Cooperativa;
5. Pequenos Geradores: Não há taxa estabelecida para cadastramento;
6. Alteração de E-mail do responsável pelo cadastro;
7. Renovação de Cadastro;
8. Inclusão de Veículos e equipamentos
Os atendimentos serão realizados pelos telefones e e-mail abaixo indicados:
Telefones: (11) 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805 ou e-mail – amlurb@prefeitura.sp.gov.br
4. Cancelamento de Cadastro
Para os temas abaixo, é necessário enviar e-mail para envio da solicitação e documentação escaneados, para: amlurb@prefeitura.sp.gov.br. Informar no e-mail o tipo de Cadastro a ser cancelado e indicar no assunto: Cancelamento de Cadastro.
• Saúde
• Grande Gerador de Resíduos Sólidos
• Transportador de Resíduos Sólidos
• Grande Gerador de Resíduos da Construção Civil
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física)
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica)
• Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo)
5. Atendimento da Fiscalização
O atendimento presencial para procedimentos de liberação de veículos apreendidos e caçambas apreendidas será realizado às 3ª e 5ª e 6ª feiras, no horário das 9h às 16h, de acordo com agendamento prévio e horário marcado, respeitando a quantidade de pessoas em circulação pelo prédio.
Devido a essas ações, para as apreensões de veículos que foram realizadas a partir de 06/03/20, serão consideradas até duas diárias para o cálculo do preço público para procedimentos de liberação.
O não comparecimento para liberação da na data e horário agendado, acarretará no recálculo corrido das diárias.
Informações podem ser obtidas de 2ª à 6ª feira, das 8h às 17h através dos telefones: 3397-1731 ou 3397-1735 ou através dos e-mails: claudiacalimerio@prefeitura.sp.gov.br ou silenesantos@prefeitura.sp.gov.br
As solicitações de liberação de caçambas apreendidas deverão ser encaminhadas para os e-mail: silenesantos@prefeitura.sp.gov.br ou mauroasr@prefeitura.sp.gov.br
Procedimentos de solicitação de Defesa de Multas e/ou emissão de Segunda Via de Multas deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, com fornecimento de todos os dados de contato do interessado, através do envio de documentos para o e-mail silenesantos@prefeitura.sp.gov.br, e as informações deverão ser obtidas exclusivamente através do telefone 3397-1733, pois não haverá atendimento presencial.