Cidade dobra remoção de carros abandonados em dois anos

Recolhimentos aumentaram de 2 mil entre 2017 e 2018, para 4 mil em 2019 e 2020.

O serviço de remoção de carros abandonados realizado pelas 32 subprefeituras com o auxílio e controle da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) alcançou 4.138 recolhimentos no biênio (2019-2020), contra 2.016 verificados nos dois anos anteriores.

Algumas iniciativas possibilitaram o aumento significativo no período. Para Bruno Feitosa, coordenador do serviço de remoções da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), os destaques abrangem a contratação de cinco caminhões guinchos que atuam na cidade, assim como a contratação de empresa para verificar os dados dos veículos e proprietários, o que confere maior rapidez ao processo de verificação e posterior apreensão. Antes, o relatório era obtido por delegacias de polícia ou DETRAN.

Também cita o trabalho diário de motoinspetores que vistoriam, em média, 200 endereços por dia. Eles verificam as solicitações realizadas pelo SP156 no local e encaminham posteriormente as ocorrências às Subprefeituras. A operação garante agilidade ao prosseguimento das ações fiscalizatórias.

Em 70% dos casos, os proprietários realizam a remoção após a afixação da notificação pelos agentes vistores das Subprefeituras. Caso não tomem providências após 5 dias úteis, o veículo é considerado abandonado e guinchado da via.

“A rua não pode ser utilizada como garagem para o carro que fica parado constantemente. A sociedade está vivendo um momento de transição, em que o veículo deixa de ser um bem para ser um utilitário. Muitas pessoas possuem um carro mais antigo, que não conseguem descartar por falta de política reversa no país. Isso causou o aumento nas reclamações verificadas nos últimos oito anos. E para dar maior celeridade ao processo de remoção desses carros, contratamos uma empresa com especialidade em levantar o chassi e tirar o decalque para fazer a baixa junto ao DETRAN”, explica Alexandre Modonezi, secretário das Subprefeituras.

Como resultado das mudanças operacionais, se em maio de 2019 registrava-se 30 mil solicitações em estoque, um ano depois o número caiu para cerca de 13 mil. A quantidade atingiu o menor patamar em novembro deste ano, com 9,6 mil solicitações. Nesse período, foram recebidas mais 55 mil solicitações.

O maior volume de abordagens resultou em ações expressivas, como na Subprefeitura Mooca, que, entre maio e junho de 2019, conseguiu zerar o estoque de demandas recebidas pelo SP156. Na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, uma grande operação em abril deste ano utilizou três guinchos cedidos pela SMSUB para a retirada de 18 carros abandonados e carcaças.

O número de solicitações concluídas também teve avanço significativo: passou de 47.792 nos dois anos anteriores, para 67.794 no último biênio.

Inventário de carros e carcaças e início de leilões na cidade

A gestão também avançou na realização de leilões de veículos abandonados recolhidos pelas ruas da cidade. A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) contratou, por meio de pregão eletrônico, a empresa Sousa Gestão de Negócios Ltda para fazer a preparação dos veículos abandonados a serem leiloados.

A companhia começou no final de agosto a realizar serviços de elaboração de inventário, etiquetagem, relatório fotográfico, vistoria de constatação de originalidade – para saber se as partes são originalmente do mesmo veículo -, loteamento, classificação, avaliação (precificação) e “pinagem”, que consiste na descaracterização e destruição das placas e números de chassis, nos casos em que os carros não têm mais condições de uso.

Uma das atribuições da empresa é fazer a classificação dos automóveis, ou seja, atestar seu estado, definindo se o veículo ainda tem condições de uso e pode voltar ao mercado, ou se apenas suas peças podem ser utilizadas e comercializadas, ou se ele tem que ser vendido como sucata.

Além do estado físico, são verificados débitos vinculados ao bem, como multas. Se estes valores forem superiores ao preço de mercado, o veículo é classificado também como sucata. É feita ainda uma análise de documentos.

O trabalho viabiliza a criação de um inventário de veículos apreendidos e a baixa deles no Detran, para que as subprefeituras possam promover os leilões. O prazo para a baixa, porém, depende do órgão de trânsito. As administrações regionais não têm corpo técnico para desempenhar toda a preparação dos veículos. Elas, contudo, são responsáveis pela formação de uma comissão de leilão, contratação de leiloeiro e realização do certame.

Até o momento, as subprefeituras Vila Mariana e Vila Maria/Vila Guilherme já realizaram certames que resultaram no leilão de 26 e 70 carcaças, respectivamente. Em breve, a subprefeitura Pirituba-Jaraguá realizará certame envolvendo 400 carcaças, enquanto a Mooca conseguirá disponibilizar 180 unidades para posterior leilão.

Já foram realizados inventários nas subprefeituras da Vila Mariana, Cidade Tiradentes, Jabaquara, Parelheiros, Ipiranga, Lapa, Itaim Paulista, Perus, Pirituba-Jaraguá, São Mateus, São Miguel Paulista, Mooca, Sapopemba e Vila Maria/Vila Guilherme. A avaliação identificou 22 veículos com direito a documentação e 246 veículos que podem ter suas peças aproveitadas. Outras 1.453 unidades foram classificadas como carcaças, ou seja, sucata.

A SMSUB espera reduzir significativamente as lotações dos pátios e até zerá-las. Os carros leiloados ficam livres de multas e outros encargos. Estas pendências são inscritas na dívida ativa no CPF do último dono.

A falta destes certames gerou um acúmulo de automóveis nos 19 pátios da cidade, pois apenas leilões de sucata estavam sendo feitos esporadicamente por algumas subprefeituras.

Hoje há cerca de 4,5 mil unidades nestes espaços. A avaliação da SMSUB é que a ação será bem sucedida. O contrato com a empresa Sousa Gestão de Negócios tem duração de 12 meses e valor de R$ 400 mil. Já foram inventariados 1.721 carros abandonados e carcaças, com estimativa de um total de 6,7 mil no período.

Procedimento de remoção dos veículos abandonados

O pedido para remoção de um carro abandonado deve ser feito via SP 156. Recebida a demanda, um motoinspetor irá ao local atestar sua veracidade. Posteriormente, um agente vistor da subprefeitura afixa uma notificação e tira fotos do automóvel.

Após cinco dias úteis é feita uma nova vistoria e, se não houve providências por parte do proprietário, o veículo é considerado abandonado, tornando-se passível de apreensão e recolhimento ao pátio.

Antes da remoção, porém, a subprefeitura tem que verificar com a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), através de contrato firmado com empresa, a identidade do proprietário e se não há ilícito penal relacionado ao bem. O dono é notificado. Decorridos 90 dias da apreensão, se ele não aparecer, a administração pode levar o carro a leilão.

A multa por abandono de veículo em via pública é de R$ 16.693,28 e, para retirá-lo do pátio, o proprietário tem que arcar também com os custos de remoção e estadia.

Foto: SECOM