A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, elaborou um Plano de Contingenciamento Funerário e adota novas medidas para garantir o funcionamento adequado e organizado do Serviço Funerário Municipal (SFMSP) durante a pandemia do coronavírus.

Na média histórica, o SFMSP realiza cerca de 240 sepultamentos por dia no período de primavera e verão. Nos meses de outono e inverno, esse número chega a 300. Desde o início da pandemia na cidade, a Prefeitura adotou uma série de ações que possibilitará a realização de sepultamentos por dia, seguindo os protocolos de segurança dos profissionais e respeitando as vítimas e seus familiares.

De acordo com o Ministério da Saúde, o novo coronavírus deve atingir o pico de contaminação no Brasil nos meses de maio e junho, sendo São Paulo o principal foco da doença. O objetivo do plano é atender uma possível demanda cada vez maior de óbito decorrente da COVID-19, garantindo a dignidade das vítimas e reduzindo o sofrimento dos familiares.

Entre as ações estão a criação de central de informações, centro de logística para sepultamentos, aquisição de câmaras refrigeradas, contratação de novos coveiros, novas sepulturas, entre outros.

A Prefeitura de São Paulo realiza monitoramento diário da situação de emergência enfrentada pela cidade e novas medidas podem ser adotadas para assegurar as normas sanitárias.

MEDIDAS JÁ ADOTADAS

SEPULTAMENTO

Até 400 sepultamentos diários, as cerimônias acontecem normalmente nos 22 cemitérios municipais. Caso seja necessário, os mesmos poderão acontecer após o horário convencional, às 18h.

VELÓRIO

A realização de velórios para vítimas da COVID-19 será suspensa a partir deste sábado (25) em toda a cidade, as homenagens poderão ser feitas em estruturas instaladas nos cemitérios, próximas ao local da sepultura. Nos outros casos, o velório é permitido com até 1h de duração e com 10 pessoas, no máximo.

CONTRATAÇÃO DE COVEIROS

A Prefeitura contratou 220 coveiros no final de março.

SEPULTURA

No último final de semana, cerca de 8 mil valas começaram a ser abertas no cemitério Vila Formosa, e o trabalho será concluído até sábado (25). Na sequência, os cemitérios São Luiz (cerca de 3 mil) e Vila Nova Cachoeirinha (cerca de 2 mil) também receberão as sepulturas, somando cerca de 13 mil no total.

O SFMSP possui quatro mini retroescavadeiras em operação e mais 17 forma disponibilizadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Também começaram a ser instaladas mil gavetas no Cemitério São Pedro. O cemitério vertical utiliza uma tecnologia para redução drástica do gás sulfídrico ou sulfeto de hidrogênio (H2S), resultantes da decomposição dos corpos, e permitirá que o Serviço Funerário acompanhe os índices de umidade, pressão e temperatura de seu interior.

CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE

No Centro Integrado de Comando e Controle do Estado de São Paulo (CICC), funcionará uma central de logística de transportes 24 horas por dia para acompanhar e articular os procedimentos durante a pandemia na cidade. A integração entre o Serviço Funerário (SFMSP), Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil e Polícia Científica, SVO, Polícia Civil e Corpo Bombeiro facilitará as decisões e agilizará os processos no atendimento aos óbitos, seja em residências ou casa de repouso.

AMPLIAÇÃO DE EQUIPE

Mais 50 funcionários estão sendo contratados para ampliar o atendimento e atuar nas áreas administrativas e operacionais do SFMSP.

AGÊNCIAS FUNERÁRIAS

Serão instaladas agências volantes nos nove hospitais municipais de referência para COVID-19. Uma central telefônica de atendimento para informações e realizar a contratação do serviço funerário será implantada (SP156). Nos casos em que o óbito acontecer na residência ou casa de repouso, atestada a morte por médico, um agente irá até o local para providenciar os trâmites. Isso reduzirá a aglomeração nas agências funerárias.

RASTREAMENTO

Um novo sistema de rastreabilidade dos corpos está sendo implantado pelo Serviço Funerário, que permitirá acompanhar todo o trajeto percorrido pelo corpo. O sistema está em fase de contratação.

CENTRO DE LOGÍSTICA PARA SEPULTAMENTO

Até a próxima semana, será instalado um Centro de Logística Para Sepultamento no Cemitério Vila Formosa, que receberá os corpos e onde será possível realizar o manejo e a operação logística.

Oito câmaras refrigeradas servirão como apoio para o armazenamento temporário das urnas funerárias, caso seja necessário. Duas serão instaladas no Crematório Vila Alpina e as outras seis, inicialmente, no Centro de Logística para Sepultamento do Vila Formosa. Cada câmara terá capacidade de acolher até 20 urnas.

VEÍCULO

A frota de veículos para traslado de corpos também foi elevada em março. A gestão incorporou mais 20 carros para atender o Serviço Funerário. No total, o número passou de 36 para 56 automóveis, dos quais 10 estão reservados para o translado de corpos de vítimas ou suspeitas da COVID-19.

Outros veículos serão cedidos pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbito) e IML (Instituto Médico Legal).

EPIs

Todos os funcionários do Serviço Funerário têm EPIs a disposição de acordo com sua atividade. Os sepultadores utilizam luvas, máscaras e macacões para proteção. O estoque de EPIs está em dia e novas aquisições estão sendo executadas. A administração está realizando a compra de 3 mil macacões, mascaras e luvas de proteção. Os sepultadores contratados temporariamente têm incluído em seu contrato o fornecimento de EPIs.

A gestão também adquiriu 15 mil mantos protetores (Invol) para manejo dos corpos, um saco de estrutura impermeável que envolve o corpo e é usado tanto para evitar contaminação em casos de doenças infecciosas, quanto para auxiliar em exumações de corpos. Além disso, também estão sendo adquiridos 15 mil sacos para transporte de vítimas falecidas em casa.

URNAS FUNERÁRIAS

O Serviço Funerário adiantou a compra de 38 mil urnas funerárias para atender a capital nos próximos meses. Elas deverão ser entregues até o fim de maio.

CÔMITE INTERSECRETARIAL

O Comitê Intersecretarial de Contingência Funerária tem o objetivo de planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização dos funerais decorrentes de óbitos pela COVID-19. A medida foi publicada no dia 16 de abril, por meio do decreto Nº 59.358, e incorpora as ações das secretarias municipais de Governo, Subprefeituras, Segurança Urbana, Saúde e Justiça.

CEMITÉRIOS PRIVADOS

O SFMSP realizará parcerias com os cemitérios privados para que esses absorvam parte da demanda neste período sem que seja necessário acionar serviços da Prefeitura tal como transporte de corpos.
estão autorizados a realizar os trâmites para sepultamento diretamente com os familiares das vítimas, sem a necessidade de acionar o SFMSP.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Foi liberado crédito suplementar de R$ 39.402.176 para atender a todo o plano de contingência.

MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SEPULTAMENTOS SUPERIOR A 400 POR DIA

SEPULTAMENTO

Os sepultamentos serão feitos em cemitérios pré-determinados, são eles: Vila Formosa, São Luiz e Vila Nova Cachoeirinha. De a cordo com o decreto 59.372, as exumações deverão ser realizadas no prazo mínimo de sessenta dias a partir do término da vigência da situação de emergência e do estado de calamidade ocasionados pela pandemia de coronavírus. O decreto abrange tanto óbitos em decorrência de doenças infectocontagiosas quanto para as demais situações.

VELÓRIO

Todos os velórios serão suspensos, sendo vítimas de Covid-19 ou não.

CONTRATAÇÃO DE COVEIROS

Se necessário, mais 200 coveiros poderão ser contratados. Os profissionais estarão aptos para atuar no período noturno.

SEPULTURAS

Cerca de 13 mil sepulturas estarão disponíveis nos cemitérios Vila Formosa, São Luiz e Vila Nova Cachoeirinha. Além disso, também poderão ser utilizadas mil gavetas do cemitério vertical no Cemitério São Pedro.

CENTRO DE LOGÍSTICA PARA SEPULTAMENTO

Além do Cemitério Vila Formosa, poderão ser instalados mais dois Centros de Logística Para Sepultamento nos cemitérios Vila Nova Cachoeirinha (Zona Norte) e no São Luiz (Zona Sul), de acordo com a demanda.