Atualizada às 11h30

Nesta madrugada (29), a Prefeitura assegurou o fechamento da Feira da Madrugada com barreiras de concreto, resguardando o direito dos comerciantes de entrarem para retirar suas mercadorias.

A iniciativa é baseada na suspensão da liminar pelo Tribunal Regional Federal, que impedia o fechamento, por motivos de segurança, já determinado por meio da portaria 4/2013, publicada no último dia 30 de abril no Diário Oficial da Cidade. A decisão do TRF3 está baseada no relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros, que revela com clareza “a existência de gravíssimo risco à segurança pública, bem como à vida e à incolumidade física dos comerciantes, trabalhadores e frequentadores da Feira da Madrugada’”.

A maioria dos comerciantes compreendeu a necessidade de reforma. A Prefeitura reafirma à minoria que se manifestou de forma contrária que busca sempre soluções baseadas no diálogo, priorizando a segurança e que zela pelo cadastro de comerciantes do local.

O espaço da Feira da Madrugada permanecerá fechado no feriado prolongado de Corpus Christi. Após a retirada dos produtos, a Prefeitura iniciará as reformas, com duração estimada de 60 dias. Para evitar engarrafamentos na região, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) realizará um esquema especial de trânsito para direcionar os ônibus para facilitar as visitas ao restante do circuito de compras da capital.

Diálogo e segurança

Na manhã de terça-feira (28), durante visita à Subprefeitura da Vila Prudente, o prefeito falou que o município tem dialogado com os comerciantes da Feira da Madrugada sobre a necessidade da reforma,

Segundo o prefeito, o Corpo de Bombeiros avaliou que os reparos realizados no espaço pelos comerciantes não foram suficientes para o funcionamento seguro da feira.

Histórico

Por questões de segurança, a Prefeitura de São Paulo determinou o fechamento administrativo da Feira da Madrugada por meio de uma portaria (14/2013) publicada no último dia 30 de abril no Diário Oficial da Cidade. No dia 9 de maio, os comerciantes do local obtiveram uma liminar na 24ª Vara Federal para manterem o espaço aberto, sob a condição de que realizassem reformas para garantir a segurança da feira.

O Corpo de Bombeiros vistoriou o local e considerou que as reformas foram “insuficientes para a garantia de segurança da integridade física de comerciantes e frequentadores”. Com base na avaliação dos Bombeiros, a administração municipal recorreu da decisão do juiz da 24ª Vara Federal para prosseguir com o plano de reforma previamente negociado e anunciado, o qual recebeu apoio formal de 5 das 7 entidades representativas dos comerciantes da feira. A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na segunda-feira, 27.