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O Adote uma Praça é um programa que visa a conservação de áreas verdes, canteiros e praças. O programa permite que entidades, empresas e cidadãos possam colaborar com a execução de serviços em áreas publicas.
A prefeitura regional da Mooca possui mais de 200 praças que podem ser adotadas através do programa Adote uma praça. Os interessados devem se dirigir a prefeitura Regional com os seguintes documentos:
Pessoa Física:
- Carta de Intenção;
- Cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
- Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Comprovante de Residência.
Pessoa Jurídica:
- Registro comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo, com suas alterações posteriores ou decreto de autorização para o funcionamento, conforme o caso;
- Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica – CNPJ;
- Comprovante de sua representação legal.
Anexar em envelope lacrado:
Proposta de manutenção, melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais detalhando serviços e respectivos valores, devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, fotos, croquis (mapa de localização) e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência de cooperação (no máximo 3 anos).
Assim que o Termo de Cooperação for emitido, o responsável assumirá o compromisso de cuidar do espaço durante um ano. Em troca, terá direito, se desejar, a uma pequena placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família, de acordo com a Lei Cidade Limpa.
As informações sobre o programa Adote uma praça estão todas no decreto 57.583/2017 que viabiliza ações de conservações de praças e áreas verdes.