Prefeitura faz balanço positivo da Operação Comércio Legal no Brás

Ação na Avenida Vautier, iniciada dia 25 de abril, terminou com apreensão de mais de 200 toneladas de produtos piratas

 A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (29) balanço positivo da Operação Comércio Legal realizada em oito estabelecimentos da Avenida Vautier e da Rua Tiers, região do Brás, Centro da capital, desde o último dia 25. Seis das lojas fiscalizadas foram interditadas pelo decreto 52.432/11 e portaria nº17 SMSP/SMSU. No total, mais de 200 toneladas de brinquedos foram apreendidas, com a utilização de 4 mil lacres e 50 caminhões para retirada das mercadorias.

A operação foi deflagrada após denúncias dos escritórios Bhering Advogados; Daniel Advogados e Dannemann Siemsen, que representam diversas marcas de brinquedos.

Foram utilizados 40 homens contratados pela Prefeitura por dia, com apoio de 20 carregadores das marcas, além do apoio da Secretaria de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e do Gabinete do secretário.

A estimativa das marcas é de que a apreensão tenha dado um prejuízo de R$ 50 milhões, além da interdição dos estabelecimentos.

A operação se concentrou nos seguintes locais:

I - Variety Store - Avenida Vautier, 377.

II - X & J Comércio e Presentes - Avenida Vautier, 405.

III - Lê Tu - Avenida Vautier, 427.

IV - FEDBRAS Comercial de Presentes - Av. Vautier, 475.

V - MJ Presentes - Avenida Vautier, 482.

VI - Asia Home - Avenida Vautier, 526.

VII - Distribuidora São Marcus - Av. Vautier, 692.

VIII - Gold Leaf - Rua Tiers, 628.

Sobre a Operação

Implementada em novembro de 2018, com uma ação na região do Brás a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

O Brasil perdeu R$ 193 bilhões no ano passado com o contrabando de mercadorias, sendo R$ 132 bi de perdas produtivas dos setores de vestuário, cigarros, medicamentos, entre outros, e R$ 61 bilhões que o poder público deixou de arrecadar. Isso de acordo com dados divulgados pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP).

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) testa frequentemente brinquedos piratas e alerta sobre os perigos para as crianças, que vão dos riscos de sufocamento a perfuração da pele e ingestão de pequenas peças.