Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodato e termos de cooperações firmados pela CGM junto a entes privados

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais no 52.062/2010, 48.909/2007.


Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.”

 

DOAÇÕES:


"As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal no 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2022

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2021

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2020

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2019

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

 

COMODATOS:

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.


Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.


Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o
Decreto Municipal no 58.102/2018.

2022

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2020

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2019

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

 

TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO:

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais no 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

TERMO DE COOPERAÇÃO - SUB-MO
2022

N° TERMO DE COOPERAÇÃO
 
ORGÃO PÚBLICO
 
COOPERANTE
 
OBJETO DA COOPERAÇÃO
 
N° DE PLACAS INDICATIVAS
 
DATA DE PUBLICAÇÃO
 
PRAZO DE VIGÊNCIA
 
01//2020
 
SUB-MO
 
Associação Meu Bairro
Praça localizada no Largo da Concórdia
 
SETE
 
25/09/2020
 
24/09/2023
 
04//2020
 
SUB-MO Hospital Aviccena S/A
 
Praça Nair Esteves Morrone
 
DUAS
 
29/10/2020
 
28/10/2023
 
30//2020
 
SUB-MO Associação Praça Daniel Bifone
 
Praça Daniel Bifone
 
UMA
 
17/07/2020
 
16/07/2023
 
01//2021
 
SUB-MO Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA.
 
Canteiro junto a Alça do Viaduto Evaristo Comolatti, em frente a R. da Figueira n° 831
 
UMA
 
05/07/2021
 
04/07/2024
 
02//2021
 
SUB-MO SESC
 
Praça Antônio José Martins
 
UMA
 
05/08/2021
 
04/08/2024
 
03//2021
 
SUB-MO Adriana de Moura Ferreira - ME
 
Praça André Maciel
 
UMA 13/09/2021
 
12/09/2024
 
04//2021
 
SUB-MO Recicla Planet Comercio de Reciclagem LTDA.
 
Área pública arborizada situada nas R. Ibirá, n° 172 e R.
 
UMA 27/08/2021
 
26/08/2024
 
05//2021
 
SUB-MO Recicla Planet Comercio de Reciclagem LTDA.
 
Canteiro central localizado na R. Ibira, altura do n° 172, R. Cambara altura do n° 76 e Rua Piraçununga, altura do n° 1050
 
UMA 27/08/2021
 
27/08/2024
 
06//2021
 
SUB-MO GTTS TATUAPÉ – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
 
Área municipal situada Av. Abel Ferreira e R. Engenheiro Cestari n° 188
 
UMA 09/09/2021
 
08/09/2024
 
07//2021
 
SUB-MO URU RESTAURANTE EIRELI
 
Dois canteiros centrais na R. Emilia Marengo, n° 109
 
UMA 22/09/2021
 
21/09/2023
08//2021
 
SUB-MO Luiz Alberto Despresbiteris Concli
 
Praça Padre Mário Fontana
 
UMA 29/09/2021
 
28/09/2024
 
09//2021
 
SUB-MO IBCC
 
Av. Alcântara Machado de esquina com a R. João Tobias
 
UMA 28/09/2021
 
27/09/2024
 
10//2021
 
SUB-MO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL REENCONTRO
 
Canteiro central da Av. Pães de Barros, no trecho entre a R. Terenas e a R. Isabel Dias
 
UMA 08/10/2021
 
07/10/2024
 
14//2021
 
SUB-MO CONDOMÍNIO VIVACE CLUB
 
Área municipal sem denominação situada na R. Arnaldo Cintra, Setor 062, Quadra 190, n° 400 a 416
 
UMA 21/10/2021
 
20/10/2024
 
20//2021
 
SUB-MO EIXO PLATINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
 
Praça Barão de Itaqui, localizada entre as Ruas Itapura e Aire – Tatuapé
 
UMA 26/11/2921
 
25/11/2024
 
21//2021
 
SUB-MO CBR 092 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
 
Canteiro central da Rua Chamantá com a Rua Cristianópolis
 
UMA 02/12/2021
 
01/12/2022
 

 

Confira os Termos de Cooperação dos anos anteriores.

Lista de termos de cooperação realizados pela Subprefeitura Mooca