Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodato e termos de cooperações firmados pela CGM junto a entes privados

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais no 52.062/2010, 48.909/2007.


Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.”

 

DOAÇÕES:


"As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal no 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

2022

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2021

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2020

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

2019

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Doação celebrada <<

 

COMODATOS:

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.


Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.


Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o
Decreto Municipal no 58.102/2018.

2022

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2021

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2020

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

2019

>>A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Comodato celebrado<<

 

TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO:

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais no 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

>>>2022<<<

>>> A Subprefeitura Mooca não possui nenhum tipo de Termos ou Acordos de Cooperação celebrado <<<

 

Confira os Termos de Cooperação dos anos anteriores.

Lista de termos de cooperação realizados pela Subprefeitura Mooca