O projeto Baixo de Viadutos, iniciativa da prefeitura da cidade de São Paulo, gerenciada pela SP Negócios e SP Parcerias foi apresentado na última semana para empresários locais na Associação Comercial Distrital Oeste.

Representantes da sociedade civil, jornalistas e lideranças estiveram presentes.

O projeto Baixo de Viadutos, pensado pela SP Parcerias, aponta espaços públicos sob pontes e viadutos com potencial de aproveitamento por meio de atividades diversas e implantação de políticas públicas que contribuam para uma maior integração da cidade a estes locais.

Na Lapa, três locais estão abertos para serem revitalizados, sendo eles: Viaduto Antártica, Viaduto Lapa e Viaduto Pompeia.

A apresentação do projeto piloto foi feita pela diretora da SP Parcerias, Soraya Vallilo, acompanhada de assessoria jurídica e técnica.

O objetivo do evento foi tirar dúvidas e ouvir sugestões. “O projeto busca a melhoria dos ambientes da cidade de São Paulo, o que futuramente resulta na geração de emprego e renda, além de posicionar a cidade em outro patamar, de modo que ampliem-se as possibilidades de negócios”, explica a diretora.

O projeto da Subprefeitura da Lapa é um piloto para os demais na cidade de São Paulo. “Além do potencial da região a subprefeitura tem sido uma grande incentivadora em melhorar os espaços públicos”, disse a representante da SP Parcerias.

“Buscamos a inovação por meio de uma melhor utilização dos espaços públicos, com ações que contemplam a zeladoria, a segurança e promovam atividades culturais e sentimento de pertencimento ao munícipe”, explica Leonardo Casal Santos, subprefeito da Lapa.

Piloto

A apresentação foi dividida em três tempos, inspiração, potencial de exploração e modelo jurídico. Foram exibidos exemplos de locais e de modelos de instalações como foodtrucks, foodbikes e quiosques, baseadas em exemplos aplicados na Cidade do México, Londres, entre outras. 

Entre as obrigatoriedades dos permissionários estão: vigilância, aplicação de sanitários e limpeza do local. Entre as facultativas estão: utilização da exploração de atividades econômicas por meio de comércio, alimentos, bebidas e eventos de publicidade, desde que não infrinjam nenhuma legislação já existente, como a Lei Cidade Limpa (nº 14.223) e Lei do Psiu (16.402).

Ofertas de atividades de lazer, cultura e esportes e subcontratação, terceirização de equipamentos, mobiliários urbanos, serviços e atividades, também fazem parte do pacote e podem gerar ao permissionário desconto de até 80% na contraprestação.

Entre as sugestões levantadas pela sociedade civil presente estão a implantação de equipamentos que contemplem a população idosa. 

Questões ligadas aos aspectos legais do projeto, bem como valores de contraprestação e licitação também foram explanadas.

A permissão de uso conta com prazo indeterminado e revogável a qualquer momento. A contraprestação mínima mensal para o Viaduto Antártica é de R$ 18,6 mil, para a Lapa de R$ 12,5 mil e para o Pompeia de R$ 6,1 mil. Com relação à licitação, cada área deverá ser licitada separadamente. As entregas das propostas vão até o dia 18 de julho.

Para saber mais sobre o projeto "Baixo de Viadutos" de licitação clique neste link. e para mais informações sobre a concorrência, clique aqui.