Foi realizada hoje a sessão de abertura dos envelopes da licitação para permissão de uso de baixos de viadutos na Zona Oeste da capital, com áreas localizadas nos baixos e adjacências do viaduto Comendador Elias Nagib Breim (Viaduto da Lapa) e do viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia). Foi apresentada uma proposta para o viaduto Pompéia. Em relação ao viaduto Lapa não houve proposta.
O vencedor deverá pagar uma contraprestação mensal fixa estipulada para o baixo do viaduto Pompéia (R$ 12.115,00), que pode ser reduzida em até 80% do valor do aluguel bruto caso disponibilize atividades e serviços de interesse público no local.
A licitação na modalidade de permissão de uso oneroso de espaços públicos localizados nos baixos e adjacências dos viadutos foi realizada pela Prefeitura de São Paulo, como um piloto para demais baixos de viaduto da cidade. Com um único edital contendo as duas áreas distintamente, o objetivo da Administração é que o permissionário seja um parceiro da cidade e faça a requalificação, manutenção e ativação dos locais, proporcionando atividades de lazer, cultura e esporte para a população. Será possível ainda explorar atividades comerciais como alimentos e bebidas, publicidade, dentro das regras da cidade limpa, além de realizar eventos.
A sessão foi realizada na sede da Subprefeitura da Lapa, que administra os viadutos. A Subprefeitura entende que este tipo de projeto fomenta um maior número de ativações em espaços essenciais para a cidade de São Paulo, gerando assim novos negócios para o município.
A comissão de licitação está analisando os documentos de habilitação e nos próximos dias a Prefeitura de São Paulo pretende divulgar o resultado oficial do processo licitatório, bem como os próximos passos para os demais projetos.