As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.
O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.
Processos Licitatórios:
>>>2023<<<
Número da Publicação: 01/SUB-LA/2023
Licitador: Subprefeitura Lapa
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Data de abertura: 03/04/2023
Objeto: Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto Valor de Referência.
Número da Publicação: 02/SUB-LA/2023
Licitador: Subprefeitura Lapa
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Data de abertura: 27/03/2023
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.
Número da Publicação: 03/SUB-LA/2023
Licitador: Subprefeitura Lapa
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Fornecimento de guias de concreto, dos tipos: reta, curva e chápeu.
Número da Publicação: 04/SUB-LA/2023
Licitador: Subprefeitura Lapa
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Data de abertura: 27/03/2023
Objeto: Fornecimento de açõ, arame e tela soldada nervurada.
Número da Publicação: 07/SUB-LA/2023
Licitador: Subprefeitura Lapa
Modalidade: Ata de Registro de Preços
Objeto: Fornecimento de areia média lavada.
>>>2022<<<
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 03/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 28/04/2022 10h
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS (até 3 anos), SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, por um período de 12 meses.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 04/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 02/05/2022 10h
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, SOB A INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, EM LOCAIS DETERMINADOS NA RELAÇÃO DE ENDEREÇOS CONSTANTE DA TABELA DE LOCAIS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 05/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
DATA DE ABERTURA: 10/05/2022 ÀS 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DE CANTEIRO CENTRAL - AV. SUMARÉ, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 06/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
DATA DE ABERTURA: 20/05/2022 ÀS 10h
OBJETO: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA - CDC PARQUE CONTINENTAL, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 07/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
DATA DE ABERTURA: 23/05/2022 10h
OBJETO: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAÇA GENERAL PORTO CARREIRO, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 08/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 30/06/2022 10h
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO (INSETOS RASTEIROS E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS) E DESRATIZAÇÃO
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 09/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 05/08/2022 às 10h
OBJETO: MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND – PRAÇA DR. LUIS TREVISANI, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 11/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 11/08/2022 às 10h
OBJETO: ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 13/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 18/08/2022 às 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA CAMILO CASTELO BRANCO, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 13/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 07/11/2022 – 9h30min
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO SEMINOVO (até 3 anos), COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, à disposição do(a) Subprefeito(a)
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 15/SUB-LA/2022
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 25/08/2022 às 10h
OBJETO: MANUTENÇÃO DE ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL – PRAÇA AURELIANO LEITE, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
>>>2021<<<
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 01/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 03/09/2021 10h
OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA NO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 02/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 08/09/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA OSWALDO ZANINI, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 04/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 06/10/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA MELVIN JONES, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 06/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 27/10/2021 10h
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE - PRAÇA ANA MARIA POPOVIC, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 07/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 26/10/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE NA RUA ACHILLES ORLANDO CURTOLO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 08/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 07/12/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE VIELAS NA RUA DUARTE DA COSTA (alt.826), SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 09/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 08/12/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE VIELAS - RUA SALDANHA DA GAMA (alt.119), SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 10/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 10/12/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE VIELAS - RUA PIO XI (ALT.240) X RUA THOMÉ DE SOUZA/RUA THOMÉ DE SOUZA (ALT.251) X RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 11/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 05/11/2021 11h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE NA PRAÇA CLAUDINO CESAR, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 12/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 04/11/2021 10h
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 13/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 10/12/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE VIELAS - RUA DUARTE DA COSTA (ALT.1026) X RUA THOMÉ DE SOUZA / RUA THOMÉ DE SOUZA (ALT.1250) X RUA BRIG. GAVIÃO PEIXOTO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 14/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 08/11/2021 11h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA PETROLÂNDIA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 15/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 23/11/2021 11h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO GRIMALDI, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 16/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 24/11/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA ALZIRA FERRAZ DE SIQUEIRA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 17/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 24/11/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA GENERAL PORTO CARREIRO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 18/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 23/11/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE – PRAÇA DANIEL BERCIANO VILLASOL, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 19/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 25/11/2021 11h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA DR. JOÃO PEREIRA MONTEIRO JR., SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 20/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 25/11/2021 11h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA WENDELL WILKIE, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 21/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 26/11/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA GIOVANI MONTAGNA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 22/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 26/11/2021 11h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - CANTEIRO CENTRAL AV. FRANCISCO MATARAZZO SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 23/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 29/11/2021 10h
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E PAISAGISMO, ÁREA PÚBLICA DA RUA ATALAIA X AV PAULO VI, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 24/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 29/11/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA JESUÍNO BANDEIRA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 25/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 08/12/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - CANTEIRO CENTRAL AV. GASTÃO VIDIGAL, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 26/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 13/12/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA APECATU, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 27/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 13/12/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - CANTEIRO CENTRAL AV. BOLONHA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 28/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 14/12/2021 9h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA COMENDADOR JOÃO MARTINS, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 29/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 14/12/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA HENRIQUE DUMONT VILARES, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 30/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 14/12/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA CORNÉLIA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 31/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 15/12/2021 9h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE NOS BAIXOS DO VIADUTO COM. ELIAS NAGIB BREIM, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 32/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 15/12/2021 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 33/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 15/12/2021 10h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - BAIXOS VIADUTO ÚNICO GALLAFRIO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 34/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 22/12/2021 9h30min
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA DR. OTÁVIO PEREZ VELASCO, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 35/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 16/12/2021
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA MONTE PASCAL ALT.154 X RUA JOÃO TIBIRIÇA, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, conforme especificações contidas no ANEXO V DO PRESENTE EDITAL.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 36/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 23/12/2021 10:30
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE VIELAS NA RUA PIO XI (alt.656), SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V DO PRESENTE EDITAL.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 37/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 28/12/2021
OBJETO: OBRAS DE MELHORIA NO CDC JAGUARÉ, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V DO PRESENTE EDITAL.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 38/SUB-LA/2021
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 28/12/2021
OBJETO: MANUTENÇÃO DE CALÇADA - CDC PARQUE CONTINENTAL, SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V DO PRESENTE EDITAL.
>>>2020<<<
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 01/SUB-LA/2020
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
DATA DE ABERTURA: 13/05/2020 10h
OBJETO: OBRA DE REFORÇO DO SISTEMA DE DRENAGEM - RUA DO CURTUME, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 01/SUB-LA/2020
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
DATA DE ABERTURA: 21/02/2020 9h
OBJETO: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA/ SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA das Unidades da Subprefeitura Lapa, por um período de 12 (doze) meses
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 02/SUB-LA/2020
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 10/08/2020 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ILZA WELTMAN HUTZLER, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 03/SUB-LA/2020
LICITADOR: SUBPREFEITURA LAPA
MODALIDADE: CONVITE
DATA DE ABERTURA: 13/08/2020 10h
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. ADROALDO BARBOSA LIMA, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA LAPA
>>>2019<<<
A Subprefeitura Lapa não efetuou nenhuma licitação.
Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:
*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Subprefeitura Lapa”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.
Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.
*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: “Subprefeitura Lapa”.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;
As licitações com contratações com valor total de até R$ 80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.
Acesse a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos
>>>A Subprefeitura Lapa não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<