As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.
A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.
Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS
>>> Não há Audiência Pública agendada pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<
Relatório Diálogo Aberto - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 2022
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS
2023
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2024 (ORÇAMENTO CIDADÃO) - Diálogo Aberto
Data: 13 de abril de 2023
Horário: 18h30
Local: CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jardim Guapira
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2024 (ORÇAMENTO CIDADÃO)
Data: 19 de outubro de 2023
Horário: 18h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3Ph8yBd
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2024 - ORÇAMENTO CIDADÃO
Data: 30 de outubro de 2023
Horário: 10h00
Local: Reunião Semipresencial - Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 - 8° andar e Link ao Vivo
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA Revisão Parcial da Lei de Zoneamento, Regional – NORTE
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: 18h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3Ph8yBd
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA Revisão Parcial da Lei de Zoneamento, Regional – NORTE
Data: 30 de outubro de 2023
Horário: 19h00
Local: CEU Perus - Rua Bernardo José Lorena, s/n - Vila Fanton
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA Revisão Parcial da Lei de Zoneamento - Tremembé
Data: 11 de novembro de 2023
Horário: 14h00
Local: CEU Tremembé - Rua Adauto Bezerra Delgado, 94 - Parque Casa de Pedra
Materiais: acesse - https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
2022
Tema: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023)
Data: 06 de abril de 2022, às 10h
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3she24B
Materiais: acesse
Tema: Orçamento Cidadão 2023
Data: 15 de maio de 2022, às 12h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3jyX6Se
Materiais: acesse
Tema: Orçamento Cidadão 2023
Data: 17 de outubro de 2022, às 18h30
Local: Reunião Virtual - Link ao Vivo: https://bit.ly/3TMkLzg
Materiais: acesse
2021
Tema: Audiência Pública de apresentação do Programa de Metas 2021-2024, divulgação dos processos participativos de Plano Plurianual 2022-2025, Lei Orçamentária Anual 2022 e Planos de Ação das Subprefeituras
Data: 15 de abril de 2021, das 19h30 às 22h
Local: online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19: link
Materiais: Programa de Metas 2021-2024 (discussão pública e elaboração participativa)
Tema: Audiência Pública Devolutiva do Orçamento Cidadão 2022
Data: 10 de novembro de 2021, das 18h30 às 20h30
Local: online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19: link
Materiais: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLOA 2022)
2020
Tema: Plano de Ação da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, apresentado ao Conselho Participativo Municipal
Data: 18 de fevereiro de 2020, às 18h30
Local: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Materiais: Mapas -51 Eixo de estruturação São Paulo - Guarulhos; -52 Córrego da Paciência; -107 Fronteira São Paulo - Guarulhos; -282 Parque Edu Chaves; -285 Rua Maria Amália Lopes Azevedo e Córrego Tremembé; -288 Rodoanel Trecho Norte; -289 Rodovia Fernão Dias/ Rodoanel Trecho Norte; -291 Região de Furnas; -293 Praça da Felicidade; -393 Vila Albertina, Morro do Piolho e Arredores
A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não realizou audiências públicas em 2019
2018
Tema: Programa "Ruas Abertas"
Data: 19 de abril de 2018, às 10h
Local: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Tema: Plano de Segurança Viária
Data: 10 de dezembro de 2018, às 19h
Local: Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Materiais: Plano de Segurança Viária
2017
Tema: Programa de Metas 2017-2020
Data: 15 de abril de 2017, às 15h
Local: CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jaçanã
Tema: Programa "Ruas Abertas"
Data: 28 de junho de 2017, às 15h
Local: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Tema: Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo -Região Norte e Leste
Data: 18 de outubro de 2017, das 18h às 21h30
Local: Uninove Memorial Barra Funda - Rua Francisco Matarazzo, 364. Metro Linha Vermelha - Estação Barra Funda
Materiais: Caderno de Propostas
2015
Tema: Córregos Paciência e Maria Paula
Data:10 de fevereiro de 2015, às 09h30
Local: Auditório da S0ciedade Amigos de Vila Constança (SAVIC) – Avenida Jardim Japão, 1.587 - Vila Constança
2014
Tema: Revisão Participativa do Zoneamento
Dia: 01 de novembro de 2014, às 08h
Local: Ceu Jaçanã - Rua Antônio César Neto, 105 - Jaçanã
2013
Tema: Revisão Participativa do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico
Data: 06 de Dezembro de 2013, das 19h às 22h
Local: CEU Jaçanã -Rua Antonio César Neto, 105 – Jaçanã