Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há Audiência Pública agendada pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS  REALIZADAS

2022
Tema: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023)
Data: 06 de abril de 2022, às 10h em formato virtual por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Local: Online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19

Tema: Orçamento 2023: Segunda Rodada
Data: 15 de maio de 2022, às 12h30
Local: Online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19

2021
Tema: Audiência Pública de apresentação do Programa de Metas 2021-2024, divulgação dos processos participativos de Plano Plurianual 2022-2025, Lei Orçamentária Anual 2022 e Planos de Ação das Subprefeituras
Data: 15 de abril de 2021, das 19h30 às 22h
Local: online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19: link
Materiais: Programa de Metas 2021-2024 (discussão pública e elaboração participativa)

Tema: Audiência Pública Devolutiva do Orçamento Cidadão 2022
Data: 10 de novembro de 2021, das 18h30 às 20h30 
Local: online por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19: link
Materiais: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLOA 2022)

2020
Tema:  Plano de Ação da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, apresentado ao Conselho Participativo Municipal
Data: 18 de fevereiro de 2020, às 18h30
Local: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Materiais: Mapas -51 Eixo de estruturação São Paulo - Guarulhos; -52 Córrego da Paciência; -107 Fronteira São Paulo - Guarulhos; -282 Parque Edu Chaves-285 Rua Maria Amália Lopes Azevedo e Córrego Tremembé; -288 Rodoanel Trecho Norte; -289 Rodovia Fernão Dias/ Rodoanel Trecho Norte; -291 Região de Furnas; -293 Praça da Felicidade; -393 Vila Albertina, Morro do Piolho e Arredores

 

2019
A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé não realizou audiências públicas em 2019 <<<

2018
Tema: Programa "Ruas Abertas"
Data: 19 de abril de 2018, às 10h
Local: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã

Tema:  Plano de Segurança Viária
Data: 10 de dezembro de 2018, às 19h
Local: Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Materiais: Plano de Segurança Viária

2017
Tema:   Programa de Metas 2017-2020
Data: 15 de abril de 2017, às 15h
Local: CEU Jaçanã - Rua Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jaçanã

Tema: Programa "Ruas Abertas"
Data: 28 de junho de 2017, às 15h
Local:  Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã 

Tema: Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo -Região Norte e Leste
Data: 18 de outubro de 2017, das 18h às 21h30
Local: Uninove Memorial Barra Funda - Rua Francisco Matarazzo, 364. Metro Linha Vermelha - Estação Barra Funda

Materiais: Caderno de Propostas

2015
Tema: Córregos Paciência e Maria Paula
Data:10 de fevereiro de 2015,  às 09h30 
Local: Auditório da S0ciedade Amigos de Vila Constança (SAVIC) – Avenida Jardim Japão, 1.587 - Vila Constança

2014
Tema: Revisão Participativa do Zoneamento
Dia: 01 de novembro de 2014, às 08h 
Local: Ceu JaçanãRua Antônio César Neto, 105 - Jaçanã

2013
Tema: Revisão Participativa do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico 
Data:
06 de Dezembro de 2013, das 19h às 22h
Local: CEU Jaçanã -
Rua Antonio César Neto, 105 – Jaçanã