A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), promoveu, neste sábado (07), as oito primeiras Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Os encontros ocorreram nas subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme e Lapa. Representantes do poder público participaram do evento, como o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Gadelho, subprefeitos e vereadores.

As atividades foram iniciadas com a exibição de um vídeo explicativo sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Revisão Intermediária. Na sequência, foi feita uma apresentação pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL com os principais resultados do Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, finalizado em abril. Os munícipes foram convidados, então, a formar grupos e apontarem os principais problemas e soluções para a cidade.

Oito novas oficinas acontecem no próximo sábado (14), a partir das 9h. Serão contempladas as subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros.

Ao todo, serão realizadas 32 oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. O objetivo é ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários. É possível acompanhar todas as oficinas de forma online através do canal de Youtube da SMUL.

Confira abaixo a programação:

- 14 de maio: Subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros;

- 21 de maio: Subprefeituras Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha;

- 28 de maio: Subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara;

Os locais e endereços de cada Oficina serão disponibilizados nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana.

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Ela abrange ainda nove Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, três Reuniões Virtuais Vespertinas e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana. Saiba mais abaixo:

- Consulta Pública - No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

- Audiências Temáticas Virtuais Noturnas - Nesta semana, foram realizadas as duas primeiras de nove Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Os encontros são divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

- Oficinas Presenciais - Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras.

- Reuniões Virtuais Vespertinas - Nos dias 10, 12 e 18 de maio haverá a realização de três Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias.

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.