Após definir as datas das audiências públicas devolutivas regionalizadas do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLOA 2022), que ocorrerão entre 8 e 24 de novembro, a Prefeitura de São Paulo informa, a partir desta quinta-feira (21/10), os endereços online destes encontros. Eles funcionam para a apresentação dos resultados da análise de viabilidade das propostas da sociedade civil, priorizadas pelo Conselho Participativo Municipal, e eleitas em votação popular eletrônica no Portal Participe Mais.

Devido às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do coronavírus, as audiências devolutivas serão realizadas em meio eletrônico, usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultaneamente pelo YouTube, na página da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN), da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal (SUPOM), da Secretaria Municipal da Fazenda.

A Audiência Virtual da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé será no dia 10 de novembro, às 18:30 horas.

Endereço:  https://bit.ly/3pmxWdI - https://youtu.be/WeMt3Mpy4_0

A participação da população em geral nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, nos endereços de participação acima (os de domínio “bit.ly”). Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX .

Em cada audiência, serão sorteadas ao menos 15 pessoas inscritas para falar. Cada manifestação oral (fala) terá até três minutos de duração. Serão sorteadas para falar pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário. As inscrições estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada audiência pública.

De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, poderão ser sorteadas mais do que 15 falas, bem como poderão ser reabertas as inscrições durante cada audiência. Estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.

É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.

Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço coplan@prefeitura.sp.gov.br.