A Subprefeitura do Jabaquara realiza Chamada Pública, por meio de edital, com o intuito de conceder temporariamente 23 terrenos da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) a entidades que exerçam atividades de interesse social. As que desejarem participar da seleção devem entregar propostas até o dia 25 de setembro para a Supervisão de Habitação da Subprefeitura, Avenida Armando de Arruda Pereira, 2.314.
Em junho, reuniram-se com a Vice-Prefeita, a Subprefeitura, as secretarias de Infraestrutura Urbana, de Coordenação das Subprefeituras e de Habitação, as empresas públicas municipais SP Obras e Cohab, a Guarda Civil Metropolitana e a Procuradoria Geral do Município, para deliberar sobre a guarda e proteção dos terrenos da OUCAE, que, sem as obras iniciadas para a construção de moradias previstas, corriam o risco de sofrerem ocupações irregulares. Como os mecanismos de guarda e proteção usuais não se mostraram viáveis, e mesmo eficazes, decidiu-se pela cessão dos terrenos em caráter precário para o uso de órgãos públicos municipais e de entidades sem fins lucrativos. Desse modo, os terrenos serão protegidos de maneira mais efetiva pelas comunidades, que terão acesso a atividades culturais, esportivas e de convivência.
A Guarda Civil Municipal continuará a dar suporte à Operação Urbana, com rondas e atendimento a chamados. A Subprefeitura e demais órgãos municipais envolvidos farão o monitoramento e avaliação do uso dos terrenos.
Para ver o edital na integra, clique aqui.
Serviço
Até dia 25/09
Entrega de proposta para o Chamada Pública
De segunda à sexta, das 09 às 18 horas
Supervisão de Habitação da Subprefeitura Jabaquara
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314, 1º andar