Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados por essa Subprefeitura Jabaquara junto a entes privados.
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>>>>Doações<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
>>Em 2024 - A Subprefeitura Jabaquara até o momento não possui nenhum tipo de doação celebrada.>>
Em 2023 - A Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de doação celebrada.
Em 2022 - Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de doação celebrada.
Em 2021 - Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de doação celebrada.
Em 2020 - Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de doação celebrada.
2019
Identificação: Termo de doação
Donatária Subprefeitura Jabaquara, doadora M.A.R Munique Desenvolvimento Imobiliário LTDA
Objeto: 250 unidades de Spray nas cores variadas
Data de documento: 25/07/2019
Valor: R$3.625,00
Processo SEI: 6042.2019/0000882-9 - Para consultar acesse: Processos SEI
2018
Identificação: Termo de doação
Donatária Subprefeitura Jabaquara, doadora RX7 EVENTOS EIRELI
Objeto: Doação de serviçoes de planejamento, desenvolvimento, coordenação, promoção e execução dos projetos para a realização do 54° Aniversário do Jabaquara.
Data de documento: 21/02/2018
Valor: R$35.000,00
Processo SEI: 6042.2018/0000112-1 - Para consultar acesse: Processos SEI
>>>>Comodatos<<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
A Subprefeitura Jabaquara não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.
>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
>>2024 - A Subprefeitura Jabaquara até o momento não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado.<<
2023 - A Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado.
2022 - A Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado.
2021 - A Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado.
2020 - A Subprefeitura Jabaquara não possui nenhum tipo de Termo/Acordo de Cooperação celebrado.
2019
Identificação: Acordo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e Instituto Cria Conexões
Objeto: permitir que o Instituto Cria Conexões possa administrar, desenvolver suas atividades,manter e coordenar o Espaço de Lazer Água Espraiada, sito na Av. Túlio Teodoro de Campos, 51/55
Início: 26/08/2019
Vigência: 60 meses
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: sem ônus
2018
Identificação: Convênio de cooperação
Convênio de Cooperação mútua entre a Prefeitura Regional do Jabaquara e a Associação RECICLANIP
Objeto: desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis
Início: 15/05/2018
Vigência: prazo indeterminado
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: sem ônus
2017
Identificação: Termo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e Comércio Varejista de Combustíveis Sucesso LTDA - EPP
Objeto: conservação em manutenção da praça existente entre a Rua Farjalla Koraicho com a Av. Eng. Armando de Arruda Pereira
Início: 26/06/2017
Vigência: 03 ANOS
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)
Identificação: Termo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e SPE GL Events Centro de Convenções Imigrantes S.A
Objeto: preservação da área verde no entorno do São Paulo Expo através da manutenção das áreas dos jardins externos no que tange à limpeza da grama e capinação através de empresa a ser contratada pela Cooperante
Início: 27/06/2017
Vigência: 03 ANOS
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: R$ 4.904,84/mês ( R$ 16.349,46 x 30%)
2016
Identificação: Termo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A
Objeto: NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO
Início: 23/02/2016
Vigência: 03 ANOS
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: Sem ônus
Identificação: Termo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo
Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação visando à continuidade do funcionamento da Unidade do CATe - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo
Início: 23/02/2016
Vigência: 02 ANOS
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: Sem ônus
Identificação: Termo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e SEICHO-NO-IE do Brasil
Objeto: NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO
Início: 12/08/2016
Vigência: 03 ANOS
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: Sem ônus
2015
Identificação: Termo de cooperação
Subprefeitura Jabaquara e YAKULT S/A Indústria e Comércio
Objeto: NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO
Início: 13/11/2015
Vigência: 03 ANOS
Unidade Gestora: SUB JA
Valor: Sem ônus
>>Termos de cooperação<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
Lista de termos de cooperação realizados pela Subprefeitura Jabaquara
A legislação que dispõe sobre o tema: Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.