PREFEITURA DE SÃO PAULO

Programa de Regularização Fundiária beneficia 10.000 famílias da zona leste

Cerca de 8.000 famílias de terrenos particulares ganharam segurança jurídica para permanecerem nos locais

17/08/2015 15h03

 Cerca de 8.000 pessoas compareceram na manhã deste sábado (15) na Arena Corinthians, em Itaquera, e praticamente lotaram o anel inferior do estádio, mas o motivo não foi uma partida de futebol do clube paulista da zona leste. Por meio do Programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de São Paulo entregou a documentação necessária para dar segurança jurídica para cerca de 10.000 famílias que ocupam, em alguns casos, há quase 20 anos, áreas públicas e particulares na zona leste.

Entre os beneficiados estão cerca 2.000 famílias, que receberam seus títulos de propriedade de oito loteamentos públicos – Jardim Nazaré, Barão Carl Du Prel, Goiti, João Batista Nogueira, Morro do Macaco, Galileu Gaia, Nova Tereza e Jardim da Conquista/Carrãozinho. Outras 8.000 mil famílias que moram em loteamentos particulares estão com as regularizações fundiárias das suas 21 áreas adiantadas e receberam os informativos com as etapas já cumpridas e os próximos passos. Os documentos garantem para as famílias o direito constitucional a moradia e afasta a possibilidade de que elas sejam alvo de, por exemplo, reintegrações de posse.

“Durante muito tempo, a regularização fundiária ficou esquecida na cidade, porque é uma ação que, geralmente, as pessoas não dão o devido valor. Não é porque a pessoa está morando ali e tem um contrato de gaveta que está resolvido. Pode até ter um conforto, mas não tem a segurança jurídica, porque as pessoas têm filhos, netos e se preocupam com o amanhã”, afirmou o prefeito.

Moradora do Jardim da Conquista há 17 anos, a professora Maria de Lourdes da Silva Santos é uma das beneficiadas pelo programa. “É uma benção para a gente receber esse documento, porque isso fortalece, cada vez mais, a nossa cidadania. Sou retirante nordestina, como a maioria dos outros moradores, vim para trabalhar em São Paulo, meu marido é motorista de transporte público e essa é uma vitória”, afirmou.
A Subprefeitura Itaquera colaborou no evento com a organização e recepção de todos os presentes, além do mais, atendeu e encaminhou dezenas de pedidos e dúvidas dos munícipes a respeito da ação.
24.477 famílias já foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária fornecidos pela Prefeitura de São Paulo. No evento, diversos secretários compareceram, entre as autoridades, a vice-prefeita da cidade, o prefeito juntamente com o subprefeito de Itaquera e a chefe de gabinete da região.