A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, lançou no dia 22 de março, um novo sistema que moderniza o Programa Adote Uma Praça, regulamentado pelo Decreto Nº 61.170/22. As normas atuais dão celeridade aos procedimentos que contemplam a celebração de Termos de Cooperação entre o município e a iniciativa privada, seja pessoa física ou jurídica.
O programa incentiva a preservação de áreas verdes na capital e promove a participação social para a melhoria de espaços urbanos por meio de parcerias. Atualmente há cerca de 850 praças já adotadas, desde 2017, ano de seu lançamento. Outras 4.500 praças e canteiros distribuídos pelas 32 subprefeituras, estão disponíveis para adoção.
Com a implementação do novo sistema, os interessados terão mais facilidade durante o procedimento. Basta o munícipe apresentar um projeto à prefeitura, que será analisado e aprovado pela administração regional e, em seguida, o Termo de Cooperação é firmado via sistema. Em algumas regiões da cidade, estão disponíveis projetos modelo já prontos, que podem ser consultados por meio do portal.
A subprefeitura local ficará encarregada de acompanhar e fiscalizar as ações e vigência do acordo. O processo que levava, no mínimo, 120 dias para ser finalizado e era executado por meio de papéis, será concluído no tempo médio de 10 dias, de forma totalmente on-line.
A parceria permite ao adotante instalar, no local, placas identificando quem é responsável pela zeladoria e preservação da área. Para conferir os critérios do processo de adoção, o interessado pode acessar: https://adocaopracas.prefeitura.sp.gov.br
História
Durante a gestão de Mario Covas no município (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças plantou, em dois anos, mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. Já na época, as empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade. Ao todo, 346 organizações aderiram às parcerias, beneficiando 1,3 milhão de metros quadrados. Por fim, a Prefeitura realizou serviço de conservação de 6,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes.
Perguntas e respostas
Quem pode adotar uma área verde?
Essa iniciativa permite que tanto empresas como cidadãos, passem a cuidar de áreas verdes. Os cooperantes poderão ter no local adotado uma placa com informações ou logomarca, conforme orientação do art. 13, decreto 57.583/17.
Como adotar uma praça
O interessado deve apresentar um requerimento à Subprefeitura com os dados pessoais ou jurídicos, informações sobre a praça ou área verde e a documentação necessária. Aguardar a avaliação e o retorno do chamamento para assinar o Termo de Cooperação.
Pessoa física: Cópia do documento de identidade;
Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
Cópia do comprovante de residência.
Pessoa Jurídica: Cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
Clique Aqui para mais informações e ficha de requerimento de adoção de praças.
