Doações, Comodatos e Cooperações

Relações dos contratos de doações, comodatos e termos de parcerias realizados entre o órgão e entes privados.

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Itaquera junto a entes privados.

Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.

 

>>>>DOAÇÕES<<<<

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

>>ASubprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

 

>>>>COMODATOS<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para aPrefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

  

>>>TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO<<<

 Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>>2022<<<

>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum de Termo de Cooperação assinado<<

 

>>>2021<<<
Identificação: Termo de Cooperação - N° 01/SUB-IQ/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante EDINALVA OLIVEIRA DA SILVA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: - 
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

 

>>>2020<<<
Identificação: Termo de Cooperação - n° 02/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante MARCUS JORGE DA SILVA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 10/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 04/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 01/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 03/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GREVILEAS IV
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 14/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante MARILENE ALVES DA SILVA GUIMARÃES
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 07/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 08/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 09/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus

 

>>>2019<<<
Identificação: Termo de Cooperação - n° 02/2019/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses

Identificação: Termo de Cooperação - n° 01/2019/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante CLAUDEMIR DA SILVA E SILVA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 03/2019/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante DAI AGRO IND. E COM. IMP. EXP. LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus 

Identificação: Termo de Cooperação - n° 25/2018/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante MONICA ALVES REIS
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

Identificação: Termo de Cooperação - n° 24/2018/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus

 Confira aqui os Termos de Cooperação celebrados nos anos de 2017 e 2018: Lista de termos de cooperação realizados pela Subprefeitura Itaquera