Contratos e Convênios

Informações dos contratos e convênios da Subprefeitura Itaquera

 CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

 ***2022

>>> A Subprefeitura Itaquera até o momento não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

***2021

>>> A Subprefeitura Itaquera não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

 *** 2020

>>> A Subprefeitura Itaquera não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

 *** 2019

>>> A Subprefeitura Itaquera não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

 ***2018

>>> A Subprefeitura Itaquera não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

 *** 2017

>>> A Subprefeitua Itaquera não possui nenhum tipo de Convênio celebrado<<<

  

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2022

>>>A Subprefeitura Itaquera não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

2021

>>>A Subprefeitura Itaquera não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

2020

>>>A Subprefeitura Itaquera não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

2019

>>>A Subprefeitura Itaquera não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

  

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.

 A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Subprefeitura Itaquera (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

*PANDEMIA - COVID-19

"A Subprefeitura Itaquera não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19" 


>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
Para procura rápida por palavras, utilize CTRL+F.

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022 

Contrato número: 6041.2022/0000177-8
Objetivo:Fornecimento de Açúcar Refinado
Nome da Empresa: Kawan Hideyuki Hattano -EPP
Vigência:24/03/2022 a 24/01/2023
Valor :R$1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais )

Contrato número: 6041.2022/0000666-4
Objetivo:Fornecimento de CAfé Torrado e Moído superior
Nome da Empresa: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos LTDA
Vigência:18/04/2022 a 18/01/2023
Valor :R$9.712,80 (nove mil setecentos e doze reais e oitenta centavos)

Contrato número: 6041.2022/0000181-6
Objetivo:Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
Nome da Empresa: Petrogás Logística Comercial De Petroleo (GLP)
Vigência:28/04/2022 a 28/01/2023
Valor :R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021

Contrato número: 6041.2021/0000002-8 – Molise Serviços e Construções LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento.
Vigência: 08/02/2021 a 09/02/2022
Valor mensal: R$ 225.568,24

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

Contrato número: 6041.2020/0002718-8 - Paineiras Limpeza e Serviços Gerais LTDA
Objetivo: limpeza predial
Vigência: 21/12/2020 à 20/12/2022
Valor mensal: R$ 31.999,14

Contrato número:6041.2020/0001199-0 - Malbork Serviços de Vigilância e Segurança Eirelli
Objetivo: Vigilância e segurança
Vigência: 12/07/2020 à 11/07/2021
Valor mensal: R$ 78.742,30

Contrato número:6041.2020/0000383-1 - D&F Facilities e Automoção de serviços Eirelli-EPP
Objetivo: Controle de Acesso
Vigência: 07/05/2020 à 07/05/2021
Valor mensal: R$ 9.647,00

Contrato número:6041.2020/0001352-7 Telefônica Brasil S/A
Objetivo: Telefonia Fixa comutada
Vigência:22/09/2020 á 21/09/2021
Valor mensal: R$ 258,10

Contrato número: 6041.2020/0002886-9 - Marcelo Neves Pires Transporte
Objetivo: Motofrete
Vigência: 11/12/2020 à 10/12/2021
Valor mensal: R$ 2.980,00

Contrato número: 6041.2020/0001807-3 - J. P. SMART V Operadora de Máquinas LTDA
Objetivo: Máquinas de café expresso
Vigência: 07/12/2020 à 06/12/2021
Valor mensal: R$ 2.480,00

Contrato número:6041.2020/0002332-8 - Ticket Soluções HDFGT AS
Objetivo: Cartão combustível
Vigência: 04/01/2021 à 03/01/2022
Valor mensal: R$ 523,94

Contrato número: 6041.2020/000253-3 – DEMAX Serviços e Comércio LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.
Vigência: 20/03/2020 A 21/03/2021
Valor mensal: R$ 254.561,32

Contrato número: 6041.2020/0002120-1 – Norte Sul Hidrotecnologia e Comércio LTDA.
Objetivo: Contratação de Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem
Vigência: 09/12/2020 a 10/12/2021
Valor mensal: R$ 452.486,33

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

Contrato número: 6041.2019/0000925-0 - MR Computer
Objetivo: Locação de impressoras
Vigência: 25/09/2019 à 25/10/2021
Valor mensal: R$ 3.881,17

Contrato número: 6041.2019./0000763-0 - TMS Purificadores e Comércio LTDA-Me
Objetivo: Purificadores de água
Vigência:30/08/2020 à 29/082021
Valor mensal: R$ 332,96

Contrato número: 6041.2019/0000034-2 - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos
Objetivo: Postagens Correspondências
Vigência: -
Valor mensal: R$ 2.885,35

Contrato número: 6041.2019/0001855-1 - TIM S/A
Objetivo: Telefonia móvel
Vigência: 20/10/2019 à 20/10/2021
Valor mensal: R$ 956.38

Contrato número: 6041.2019/0000783-5 - Líder Serviço de Locação de Veículos Eirelli - EPP
Objetivo: Locação de 4 veículos e 01 caminhão
Vigência: 02/01/2020 à 01/01/2021
Valor mensal: R$ 32.870,00

Contrato número:6041.2019.0002697-0 - América Net LTDA
Objetivo: Internet link acesso
Vigência: 21/12/2020 à 21/12/2021
Valor mensal: R$ 1.033,00

Contrato número: 6041.2019/0000331-7 – DEMAX Serviços e Comércio LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo.
Vigência: 26/06/2019 a 27/06/2020
Valor mensal: R$ 146.591,20

Contrato número: 6041.2019/0000323-6 – FBF Construções e Serviços Eireli EPP
Objetivo: Serviços de manutenção e conservação de galerias
Vigência: 20/05/2019 a 21/05/2020
Valor mensal: R$ 189.799,80

Contrato número: 6041.2018/0000602-46 – Molise Serviços e Construções LTDA.
Objetivo: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento.
Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2020
Valor mensal: R$ 207.800,00
 

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

Contrato número:6041.2018/0000389-7 - Avanty Transporte e Locação Eirelli-EPP
Objetivo: Veículo de Representação
Vigência: 17/11/2019 à 17/11/2021
Valor mensal: 11.989,92

Contrato número: 6041.2018/0000609-8 - OBRACON
Objetivo: Prestação de serviços de engenharia com mão de obra especializada, com disponibilização de equipamentos e ferramental.
Vigência: 29/08/2019 a 30/08/2020
Valor mensal: R$ 55.0000,00
 

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017

Contrato número:6041.2017/0000303-8 - Arklok Equipamento de Informática Eirelli-EPP - 10.489.713/0001-14
Objetivo: Locação de computadores
Vigência:21/01/2021 à 20/01/2022
Valor mensal: R$ 40.918,32

Contrato número: 6041.2017.0000028-4 - SCi Participações Ltda
Objetivo: Locação de imóvel
Vigência: 18/08/2010 à 17/08/2022
Valor mensal: 71.008,97