Prefeitura lança programa para combater abuso sexual de crianças e adolescentes nos centros esportivos

Clube Amigo da Criança terá política de proteção, código de conduta e capacitação de servidores. Projeto terá início em dez clubes municipais

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) lançou nesta terça-feira (3), no Museu do Futebol, o Clube Amigo da Criança. O objetivo é implementar diretrizes de proteção integral à criança e ao adolescente nos centros esportivos municipais, transformando-os em espaços seguros e acolhedores, que sejam livres de exploração, negligência e violência.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Bezerra Jr, disse na abertura do evento que o abuso abala para sempre a vida de uma criança, por isso é um problema que precisa ser encarado de frente pelo poder público e toda a sociedade.

Na primeira fase do projeto, ainda em 2019, serão beneficiadas 2.000 crianças e adolescentes de dez centros esportivos. Foram capacidades gestores, coordenadores de clubes e professores, numa total de 210 servidores públicos.

Três certificações vão identificar o nível das políticas de proteção à criança e ao adolescente nos centros esportivos que integrarem o Clube Amigo da Criança.

A cada padrão atingido, o clube obterá um selo de certificação:

SELO BRONZE - Adesão ao programa e análise de cenários e avaliação de riscos;

SELO PRATA - Código de Conduta e capacitação dos servidores para identificação, abordagem e encaminhamento em caso de violação;

SELO OURO – Gestão de RH, comunicação visual distribuída por todo o clube e plano de monitoramento.

O Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, referência no esporte de alto de rendimento no país, está entre os 11 centros esportivos que inicialmente vão integrar o Clube Amigo da Criança. A Prefeitura tem 47 centros esportivos.

Centros Esportivos da 1ª fase de implantação do Clube Amigo da Criança:

Zona Sul

Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) – Ibirapuera
Mini Balneário Sinésio Rocha – Campo Limpo
Balneário Jalisco – Vila Santa Catarina
Centro Esportivo Joerg Bruder – Santo Amaro

Zona Leste

Centro Esportivo José Ermírio de Moraes – Cidade Tiradentes
Centro de Esportivo Teotônio Vila – Sapopemba
Centro Esportivo Juscelino Kubitschek – Cidade Tiradentes

Zona Norte

Centro Esportivo Oswaldo Brandão – Brasilândia
Mini Balneário Irmãos Paolillo – Jardim Cabuçu
Centro Esportivo Perus – Vila Perus

Abuso sexual de crianças está em todas as classes sociais

O abuso sexual de crianças é uma ocorrência de natureza gravíssima e os números revelam a falta de ações preventivas. Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. No período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. É importante ressaltar que o abuso sexual infantil ocorre independentemente da classe social a qual ela pertence ou o país onde ela vive.

O relatório "Out of the Shadows Index", apoiado pelas fundações World Childhood e Oak, revela que dez dos 40 países analisados estão entre os mais ricos do mundo. Mas o documento mostra que quanto melhor a pontuação de um país no Índice de Democracia da "Economist", maiores as chances de que as crianças sejam mais protegidas.

Assim como acontece em outras situações, o primeiro passo é reconhecer que o problema existe e reforçar a obrigatoriedade da denúncia. Há oito anos, a notificação de violências passou a ser compulsória para todos os serviços de saúde públicos e privados. Os casos de violência sexual devem ser comunicados à Secretaria Municipal de Saúde em até 24 horas após o atendimento da vítima. A maior parte destes abusos são cometidos por pessoas conhecidas das crianças. No meio esportivo, não é diferente.

Para mudar este cenário é fundamental criar ambientes que sejam acolhedores e inclusivos nos espaços frequentados pelas crianças e adolescentes. No programa, a Secretaria decidiu usar o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, onde há maior possibilidade de realizar a inclusão de crianças, para selecionar a maioria dos clubes.

Proteção

O Clube Amigo da Criança terá como embaixadora a ex-jogadora de vôlei Fofão, que participou de cinco Olimpíadas e foi medalha de ouro nos Jogos de Pequim, em 2008. Hélia Souza, que começou a jogar vôlei quando tinha oito anos de idade, disse que para uma criança é muito importante poder dizer para os pais poderem ficar tranquilos porque ela está treinando em um Centro Esportivo em que é protegida pelo professor. O garoto Anderson, de 12 anos, que treina natação no Centro Olímpico resume a importância de um ambiente seguro para as crianças. “Não é só o esporte, é tudo o que eu tenho, por isso uso essas duas camisas, a do Centro Olímpico e a do Clube Amigo da Criança.

Em 2019, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo voltou sua atenção à interface do esporte com outras áreas como saúde, educação, assistência social e mobilidade urbana entendendo que não é possível pensar o tema do esporte separado da dinâmica da cidade. As crianças têm o direito de participar do esporte de maneira segura e ambiente agradável. Seus direitos estão consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.