O Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos – PPCRCG é um serviço da Prefeitura Municipal de São Paulo oferecido à população desde 2001 (Lei Municipal nº 13.131/2001). Nesses anos de atuação mais de um milhão de animais entre cães e gatos foram esterilizados cirurgicamente.

O programa prevê atendimento através de clínicas contratadas ou ainda, por meio de mutirões realizados em regiões de maior exclusão social. A estimativa anual é de mais de 90 mil castrações, podendo sofrer alterações em virtude da programação de ações especiais.

O serviço é gratuito e está disponível a todo munícipe residente na cidade de São Paulo que possua animais de estimação.

A grande novidade é que a Prefeitura acaba de implantar mais uma ferramenta importante no controle reprodutivo de cães e gatos do município: a esterilização cirúrgica por meio de unidades móveis - serviço popularmente conhecido como CASTRAMÓVEL, com previsão de vinte e cinco mil novos procedimentos cirúrgicos ao ano.

Como funciona

Clínicas Veterinárias

O atendimento pelas clínicas veterinárias contratadas é realizado mediante cadastro prévio dos interessados, que devem obter o Termo de Encaminhamento e escolher a clínica mais próxima à sua residência, para a realização das cirurgias de esterilização. De posse desse termo, o interessado pode fazer o agendamento por telefone.

Para isso, é necessário comparecer a Divisão de Vigilância em Zoonoses (DVZ) ou nas Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) abaixo indicadas, com os seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência atualizado em nome do tutor do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver.

Mutirões

Os mutirões abrangem regiões classificadas como prioritárias, de acordo com critérios epidemiológicos, demográficos e sociais, destinado a atender a população de maior vulnerabilidade social e, portanto, menor acesso a serviços médicos veterinários.

Acontecem em duas frentes:

1- Realizada por ONGs contratadas em unidades escolares, associações de bairro, entre outros, que concedem o espaço para a realização dos procedimentos cirúrgicos de esterilização.

2- A segunda modalidade, que é a grande novidade oferecida pela Prefeitura de São Paulo, é a esterilização cirúrgica por meio de unidades móveis - serviço popularmente conhecido como CASTRAMÓVEL.

Como os mutirões são itinerantes, a população da região contemplada é informada com uma semana de antecedência. As entidades responsáveis pela inscrição e castração do animal, realizam ampla divulgação por meio de panfletos, cartazes, faixas, entre outros, na comunidade local. A inscrição para a cirurgia do animal acontece antes da data do mutirão, onde o munícipe recebe todas as orientações sobre o procedimento cirúrgico e a necessidade do Registro Geral do Animal (RGA). O munícipe deve apresentar o documento de identidade, o CPF e o comprovante de endereço. No ato da inscrição não é necessário a presença do animal

Identificação

Os animais castrados pelo Programa Permanente de Controle Reprodutivo são identificados por microchip e pelo Registro Geral do Animal (RGA).

O RGA é obrigatório por Lei no município de São Paulo (Lei Municipal 13.131/2001) a todos os cães e gatos com idade superior a três meses de idade e facilita a localização dos tutores no caso de animais perdidos. Consiste em carteira timbrada e numerada, na qual constarão dados do proprietário e do animal, e plaqueta de identificação com número correspondente ao do RGA, que deverá ser fixada à coleira do animal.

Importante: o Registro Geral do Animal (RGA) será emitido gratuitamente no ato do cadastro.

Postos de Cadastramento (Download de Arquivo PDF - Tamanho 162 KB)

Obs.: a Lei Municipal 13.131/2001 limita a criação, alojamento e manutenção de até 10 (dez) cães e ou gatos por residência.

Lembre-se: o serviço é oferecido somente para moradores no município de São Paulo.

Mais informações pelo e-mail cosap@prefeitura.sp.gov.br