Prefeitura de São Paulo abre chamamento público para receber propostas de financiamento de R$ 500 milhões para ações de recapeamento

A cidade possui hoje uma malha viária de mais de 136.000.000 m² de vias pavimentadas

De Secretaria Especial de Comunicação

A Prefeitura de São Paulo abriu um chamamento público para seleção de propostas de instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e estrangeiras, públicas e privadas interessadas em financiar as ações de recapeamento de vias urbanas da cidade com investimentos de R$ 500 milhões. A medida foi publicada no Diario Oficial da Cidade do último sábado (15/06)

Hoje, a cidade possui uma malha viária de mais de 136.000.000 m² de vias pavimentadas. Grande parte destas vias são antigas, com mais de 70 anos, não estando mais adequadas às severas condições de tráfego da atualidade.

Em atendimento ao Programa de Metas, no que se refere à melhoria da qualidade e durabilidade das vias públicas, o Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo tem como objetivo o aumento da durabilidade das vias pavimentadas assim como a diminuição gradativa da demanda reprimida por manutenção das vias públicas, bem como a diminuir a demanda por ações relativas à “tapa-buraco”, proporcionando aumento na satisfação do cidadão com a infraestrutura da cidade.

As instituições deverão entregar as propostas ao município de forma impressa, devidamente acondicionadas em envelope lacrado, até às 17h do dia 16 de julho. Os demais detalhes sobre os procedimentos para envio de propostas estão disponíveis aqui.

A contratação da operação de crédito será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O recapeamento de 3,6 milhões de metros quadrados de vias, que consta no Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, prevê investimentos de R$ 200 milhões em 2019 e R$ 200 milhões em 2020. Os recursos de 2019 para a meta já estão equacionados no Orçamento municipal. Desta forma, caso viabilizados os R$ 500 milhões possíveis com o chamamento público de crédito, os recursos para o programa serão ampliados e as metas serão aumentadas.