Doações, Comodatos e Cooperações

Nesta seção poderão ser encontradas informações a respeito das doações, dos comodatos e dos termos de cooperações

 Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados por essa Prefeitura Regional Guaianases junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.

Os contratos de doações, comodatos e cooperações estabelecidos a partir de janeiro de 2017 podem ser consultados nos links abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela.

Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Doações

Doações envolvem o ato de transferir gratuitamente para a administração municipal, de forma legal, bem, quantia, imóvel ou serviços que constituíam objeto de propriedade ou patrimônio de pessoa física ou jurídica privada.

A legislação que dispõe sobre o tema no município de São Paulo está regulamentada nos Decretos Municipais nº 40.384/2001, 48.909/2007, 52.062/2010, 55.152/2014.

A Prefeitura Regional Guaianases não possui nenhum tipo de doação celebrada com entes privados.
 

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