A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal (SF/SUPOM), realizou, em julho de 2019, Audiências Públicas Orçamentárias no município de São Paulo, em cada uma das Subprefeituras, para coletar contribuições de munícipes em relação à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - 2020.

Como resultado destas Audiências, foram coletadas contribuições de munícipes, englobando as diversas áreas de atuação da Prefeitura. Uma vez recebidas, as contribuições foram classificadas por áreas temáticas e encaminhadas às unidades competentes (Secretarias Municipais, Subprefeituras ou entidades da administração indireta) para apreciação, com o intuito de serem incorporadas à proposta orçamentária. Além disso, foi solicitado das unidades competentes que apresentassem suas considerações às propostas. Não é demais lembrar que diversas propostas de munícipes, dado seu caráter transversal, foram encaminhadas a mais de uma unidade.

Dito isto, encaminha-se a planilha (Documento SEI nº 026226551) com as contribuições coletadas na Audiência Pública realizada nesta Subprefeitura, bem como as propostas online referentes à localidade, devidamente comentados pelas unidades competentes. Os comentários feitos pela Secretaria Municipal da Saúde, em particular, foram consolidados na forma de um relatório, que segue anexo ao presente (Documento SEI n° 026225847).

A Secretaria Municipal da Fazenda recomenda que o presente seja devidamente arquivado nesta Subprefeitura, de forma que as propostas apresentadas por munícipes na Audiência Pública fiquem à disposição de eventuais interessados circunscritos à territorialidade da Subprefeitura, servindo como documento de consulta a supostos interessados.

Link da planilha