Dando prosseguimento a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que está integrado ao novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, sancionado em 2014, a oficina pública para a região da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia será realizada no próximo sábado, dia 11 de abril de 2015, na Uninove – campus Memorial, na Barra Funda.
Para participar das oficinas, o munícipe deve fazer sua pré-inscrição no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
A pauta dos encontros será a identificação de áreas prioritárias para conservação e recuperação de remanescentes de mata atlântica no município, dessa forma, a participação de moradores e entidades que atuam nas regiões analisadas é fundamental.
As atividades acontecerão em lugares e datas diferentes. Abaixo, você confere os locais, as datas e os horários das oficinas:
Programação das oficinas públicas de mapeamento do PMMA
3ª Oficina | 11/04 | 9h às 14h | Local: Uninove Campus Memorial
Endereço: Anfiteatro (2° Subsolo - Prédio C) - Avenida Francisco Matarazzo, 364 - Barra Funda
Subprefeituras em pauta: Perus, Pirituba/Jaraguá, Casa Verde, Freguesia do Ó, Lapa, Butantã e Pinheiros.
4ª Oficina | 25/04 | 9h às 14h | Local: Uninove Campus Santo Amaro
Endereço: Rua Amador Bueno, 389/491 (Térreo) - Santo Amaro
Subprefeituras em pauta: Campo Limpo, M’ Boi Mirim, Santo Amaro, Cidade Ademar, Parelheiros e Capela do Socorro.
Mas, o que é o PMMA?
O PMMA, instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (11.428), de dezembro de 2006, é um instrumento legal que direciona e possibilita que os municípios atuem proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica.
O objetivo do Plano é o de apontar ações prioritárias e áreas para a conservação, manejo, fiscalização e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento de remanescentes existentes na cidade de São Paulo. O PMMA incentiva, também, experimentos tecnológicos sustentáveis, gestão de ações que conciliem a conservação do bioma com o desenvolvimento econômico e cultural do município, fortalecendo a organização social e a participação do cidadão na gestão das políticas públicas.
Outras ações que derivam diretamente do Plano são o uso sustentável dos recursos naturais, o fomento à educação ambiental, a gestão integrada dos resíduos sólidos, o ecoturismo, a conservação da biodiversidade e a pesquisa científica. Também será capaz de fornecer subsídios ambientais para a manutenção da Reserva da Biosfera e para outros planos e programas de ação da capital, como, por exemplo, as políticas públicas derivadas do Plano Municipal de Saneamento Básico, do Plano de Bacia Hidrográfica, do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e do próprio PDE.