Após dez anos sob os cuidados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, as Casas de Cultura voltarão a integrar a rede de equipamentos públicos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura. Atualmente, existem 18 espaços do projeto em todas as regiões da cidade de São Paulo. A transferência acontece em cerimônia nesta sexta-feira (26), às 19h, na Praça das Artes, com a assinatura de um decreto.
A medida atende a uma demanda da sociedade civil, movimentos culturais e artistas, que ganhou força em agosto do ano passado, durante a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura, quando o tema foi eleito a quinta prioridade entre as 30 propostas consolidadas.
Os espaços colaboram na consolidação da política de territorialização da cultura na cidade. Integrando a rede municipal de equipamentos culturais, os equipamentos funcionarão de acordo com diretrizes da política cultural da Prefeitura, que abarcam programação cultural de qualidade, atividades de formação e valorização das iniciativas locais. A medida visa fortalecer as ações culturais na comunidade.
De acordo com o secretário municipal da Cultura, Alfredo Manevy, com a mudança, a periferia da cidade ficará mais integrada na gestão cultural do município, tendo a sua oferta de atividades consideravelmente ampliada.
Entre os equipamentos da Cultura estão bibliotecas, centros culturais, casas históricas, museus, teatros, cinemas e também os Centros Educacionais Unificados (CEU), que passaram a ter gestão compartilhada com as pastas de Educação e Esportes.
Participação popular
O documento que será assinado também determina a criação de uma comissão de transição da administração dos espaços, que será composta por representantes das Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Cultura. Serão realizadas reuniões específicas com os gestores e subprefeitos, a fim de apresentar com clareza as diretrizes e colocar em discussão as propostas de ocupação destes locais estratégicos.
Além disso, serão organizadas quatro audiências públicas do programa da Secretaria Municipal de Cultura destinado à construção colaborativa de políticas públicas, o #ExisteDialogoemSP/CasasdeCultura. Após ter concluído a transição de sua administração, serão criados conselhos participativos das Casas, que ajudarão a definir o funcionamento dos espaços, atendendo às necessidades específicas de cada região.
Decreto
O decreto que oficializa o retorno das Casas de Cultura para a administração da Secretaria da Cultura é resultado de mais de um ano de discussões entre as secretarias envolvidas e os movimentos culturais. Ele institui a transferência de 18 espaços: Casa de Cultura do Butantã (Butantã/zona oeste), Casa de Cultura Palhaço Carequinha (Capela do Socorro/zona sul), Casa de Cultura Salvador Ligabue (Freguesia do Ó-Brasilândia/zona norte), Casa de Cultura Chico Science (Ipiranga/zona sul), Casa de Cultura Itaim Paulista (Itaim Paulista/zona leste); Casa de Cultura Raul Seixas (Itaquera/zona leste), Casa de Cultura do Tremembé (Jaçanã-Tremembé/zona norte), Casa de Cultura Tendal da Lapa (Lapa/zona oeste), Casa de Cultura M’Boi Mirim (M’Boi Mirim/zona sul), Paço Cultural Julio Guerra (Santo Amaro/zona sul), Casa de Cultura Cora Coralina (Santo Amaro/zona sul), Casa de Cultura Manoel Cardoso de Mendonça (Santo Amaro/zona sul), Casa de Cultura São Miguel Paulista – Antonio Marcos (São Miguel/zona leste), Casa de Cultura Campo Limpo (Campo Limpo/zona sul), Casa de Cultura de Cidade Tiradentes (Cidade Tiradentes/zona leste), Casa de Cultura Brasilândia (Freguesia do Ó-Brasilândia/zona norte), Casa de Cultura Lajeado (Lajeado/zona leste) e Casa de Cultura São Mateus (São Mateus/zona leste).