Foram empossados no início da tarde deste sábado (14) os 48 membros que irão compor o Conselho Municipal de Habitação com mandato pelos próximos dois anos. A entrega dos certificados de posse aconteceu em cerimônia realizada no Centro Educacional e Esportivo Mané Garrincha, no Ibirapuera e reuniu quase 2 mil pessoas.
O conselho, que é formado por 16 representantes de entidades de moradias, 16 do poder público municipal, estadual e federal e outros 16 membros da sociedade civil, tem como objetivo orientar a política de investimentos do Fundo Municipal da Habitação.
Durante a posse, o prefeito Fernando Haddad lembrou que a cidade tem um plano habitacional dentro do Programa de Metas 2013-2016, que prevê a construção de 55 mil novas moradias. Haddad destacou o papel das entidades dentro do objetivo, já que 12 mil unidades serão construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que permite a gestão das obras pelos movimentos populares. O prefeito destacou ainda a sanção do projeto do Minha Casa Paulistana, que prevê incentivos do município na construção de moradias populares, a proposta do novo Plano Diretor Estratégico (PDE) que aumentará o número de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e acordos com o Governo Federal para doação de prédios e terrenos.
“Quando concluirmos esse processo, nós vamos ter o Minha Casa Minha Vida em São Paulo. Vai ter o Minha Casa Minha Vida privado, o Minha Casa Minha Vida entidades, vai ter os terrenos da União e os prédios do INSS, tudo isso a favor não só de quem merece, mas precisa sair da beira de córrego, da área de risco, da ocupação e ter a sua casa própria”, afirmou o prefeito. “A vigilância diária de todos os processos de aprovação e dos processos de desapropriação, isso tem que ser público para que o conselho municipal acompanhe e pressione com as informações necessárias para que esse projeto não saia dos trilhos”, disse Haddad.
Desde 2011, quando o processo eleitoral foi impugnado pelo Ministério Público, a cidade não contava com um Conselho de Habitação. A eleição do novo Conselho aconteceu no dia 30 de março deste ano, envolvendo cinco chapas e contou com a participação de mais de 46,4 mil eleitores que puderam escolher os 16 membros de entidades e organizações populares. No dia 16 de maio de 2014, por meio do Decreto 55.118, os membros titulares e os suplentes foram nomeados.
“Que os objetivos das políticas de habitação possam ser atingidos com a participação efetiva do poder público, dos movimentos populares e da sociedade civil. O CMH é um espaço estratégico para concretizar ações democráticas na política habitacional da cidade de São Paulo”, afirmou o secretário municipal da Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto.
As eleições para o Conselho aconteceram em 58 pontos distintos de votação, em 31 subprefeituras e 27 escolas municipais. Mais de 1,3 mil pessoas trabalharam durante o processo eleitoral. Dentro dos quase 44 mil votos válidos, a Chapa 404 Construindo a Unidade Popular teve mais de 28,7 mil votos e conquistou 11 cadeiras, enquanto a Chapa 505 Democracia e Luta com 12,5 mil votos, garantiu cinco lugares no conselho.
“Um programa habitacional desta envergadura, um governo não consegue fazer se não for através de parcerias. Parceria com o Governo Federal, com a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida e do Minha Casa Minha Vida entidades. Não consegue fazer sem a parceria com a sociedade civil e os empresários. Sobretudo, não é possível ser realizado em uma cidade com o tamanho e a complexidade de São Paulo, sem as parcerias com os movimentos sociais”, disse o secretário municipal de Governo, Chico Macena.
Para representar os 48 membros empossados, foram escolhidos dois integrantes eleitos, Sidnei Pitta e Maksuel Costa, para receberem os certificados da mão do prefeito. Mesmo de entidades populares diferentes, os conselheiros garantiram a união pela produção de moradias. “Esses movimentos todos estão na mesma luta por uma sociedade melhor e vamos estar juntos no mesmo conselho, com o secretário, no mesmo debate, na mesa de negociação, trazendo propostas para construir a cidade que a gente deseja”, afirmou Costa.