O Conselho Participativo Municipal (CPM) e Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultural de Paz (CADES), vinculados à Subprefeitura Freguesia/Brasilândia e seu território, definiram as datas para as reuniões de 2022. Assim como no último ano, a reunião do CPM será na última quarta-feira do mês e do CADES na segunda terça-feira do mês.
Segundo a Portaria Nº 03/SUB-FB/2022, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 02/02/2022, as Reuniões Ordinárias do CPM serão realizadas na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Av. João Marcelino Branco, 93 – Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo – SP, das 19h às 21h. Caso seja necessário, os encontros poderão acontecer via Google Meets. A próxima reunião será no dia 23/02.
Também, na mesma data do Diário Oficial, a Portaria Nº 04/SUB-FB/2022 informa sobre a programação de Reuniões Ordinária do CADES. Segundo a publicação, os encontros acontecerão na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, das 19h às 21h. E, caso seja necessário, através do Google Meets. A próxima Reunião Ordinária será no dia 08/02.
As datas ainda poderão sofrer mudanças em ambos os casos, uma vez que os conselheiros podem sugerir alterações.
Conselho Participativo Municipal
O Conselho Participativo Municipal foi criado em 2013 conforme Lei n° 15.764 de 27/05/2013, e regulamentado pelo Decreto Lei n° 59.023 de 22/10/2019, com o objetivo de construir novas política publicas inclusivas bem como, representar a população de sua região, exercer o controle social e a fiscalização da gestão municipal. A atual gestão, eleita em 2019, foi estendida até o início de 2022.
CADES
O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz das Subprefeituras é um órgão de natureza participativa e consultiva que tem o importante papel de propor e colaborar com a formulação de políticas públicas relacionadas à proteção ambiental, à implantação de programas que fomentem a cultura de paz e à implementação da Agenda 2030, sempre promovendo e incentivando a participação social.
Constituído de forma bipartite, seus componentes são 50% eleitos pela sociedade civil e 50% por representantes do poder público. O mandato dos conselheiros é de dois anos, cabendo duas reconduções, por igual período. O trabalho dos conselheiros não pode ser remunerado e é considerado serviço público relevante. Os conselheiros para o biênio 2022 – 2024 tomarão posse no dia 5 de fevereiro, sábado, em cerimônia virtual.
Serviço
Reunião Ordinária do Conselho Municipal Participativo – Freguesia/Brasilândia
Fevereiro: 23/02
Março: 30/03
Abril: 27/04
Maio: 25/05
Junho: 29/06
Julho: 27/07
Agosto: 31/08
Setembro: 28/09
Outubro: 26/10
Novembro: 30/11
Dezembro: 28/12
Horário: 19h às 21h
Local: Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – Avenida João Marcelino Branco, 95 - 02610-000
Reunião Ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultural de Paz – Freguesia/Brasilândia
Fevereiro: 08/02
Março: 08/03
Abril: 12/04
Maio: 10/05
Junho: 14/06
Julho: 12/07
Agosto: 09/08
Setembro: 13/09
Outubro: 11/10
Novembro: 08/11
Dezembro: 13/12
Horário: 19h às 21h
Local: Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – Avenida João Marcelino Branco, 95 - 02610-000