Equipes das 31 Subprefeituras juntaram-se a membros da Polícia Civil e Polícia Militar para flagrar, até as 5 horas desta sexta-feira, pessoas descartando entulho, lixo e outros materiais que venham a sujar a cidade e agredir o meio ambiente.

Durante a operação foram registradas ocorrências em 10 Subprefeituras, resultando na detenção de 31 pessoas e apreensão de 22 veículos, sendo 14 caminhões e oito veículos de passeio que eram utilizados para o transporte e descarte irregular de entulho.

Além da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (com as equipes de suas Subprefeituras), a Prefeitura colocou à disposição da operação integrantes da Secretaria Municipal de Serviços e da Secretaria Municipal de Transportes, com trabalho operacional desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O Governo do Estado integrou às polícias Civil e Militar, equipes da Polícia Técnico-Científica e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Penalidades

Esta operação tem como um dos objetivos garantir o cumprimento da Lei Federal nº. 9605/98 e da Lei Municipal nº. 13478/02, que prevêem duras penas ao cidadão flagrado lançando ou depositando em ruas, avenidas, córregos e rios qualquer tipo de substância, seja ela sólida, líquida ou gasosa. O flagrado pode arcar com multa de 1 a 150 salários mínimos, de acordo com decisão judicial, ou até mesmo com o cumprimento de pena de reclusão, que varia de 1 a 5 anos, e multa.

Importante lembrar que o descarte de lixo e entulho de forma irregular prevê punição tanto para o cidadão que joga o lixo ou entulho em local inapropriado quanto para o que contratou o serviço. Para se resguardar de que o entulho produzido terá sua correta destinação, a pessoa que gerou aquele material, em primeiro lugar, precisa saber se a empresa possui licença e permissão para o funcionamento e, além disso, exigir a documentação de destinação final do descarte. Este documento serve como um recibo que comprova a legalidade do trabalho realizado.

Toda empresa prestadora deste tipo de serviço deve estar devidamente cadastrada e autorizada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo e pela CETESB para funcionar. Para conhecer a lista das empresas credenciadas, basta acessar
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=4629

Onde depositar entulho

A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, disponibiliza, para toda a população, 36 Ecopontos espalhados pela capital paulista. Os Ecopontos recebem pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades (confira em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626 o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.

 

A Subprefeitura Ermelino Matarazzo participou da operação com uma equipe de treze(13) homens e quatro (4) veículos.
A equipe coordenada pelo Subprefeito,composta do Chefe de Gabinete,Coordenador de CPDU,dois agentes vistores,dois policiais civis (e respectiva viatura),dois policiais militares(e respectiva viatura),um engenheiro,um integrante da defesa civil e o assessor de comunicação.
A equipe foi dividida em duas,cada equipe monitorou dez(10)pontos.
Não foram flagrados descartes irregulares.