As Compras Públicas podem ser definidas como contratações ou aquisições de bens e serviços realizadas pela administração com a finalidade de concretizar as ações públicas. Para efetivar uma compra pública é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação.
As modalidades de licitação existentes estão previstas na Lei de Licitações, a Lei Federal Nº 8.666/1993, no artigo 22 e são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Além dessas, temos previstas a Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação, para casos específicos também previstos nessa lei.
Para a contratação de bens e serviços de uso comum, considerados bens e serviços padrões ou “de prateleira”, temos ainda o pregão, previsto na Lei Federal Nº 10.520/2002, nas suas modalidades presencial e eletrônica. No município de São Paulo, desde 2013, estão permitidos apenas os pregões eletrônicos e, em casos excepcionais, o presencial, como previsto no Decreto Municipal Nº 54.102/2013.
Para acessar a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico por este órgão acesse o Portal da Transparência.
Dispensas
Número da Publicação: 001/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E DISPENSER
Número da Publicação: 002/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS
Número da Publicação: 003/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO CANECAS SUSTENTÁVEIS
Número da Publicação: 004/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES
Número da Publicação: 005/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS
Número da Publicação: 006/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI
Número da Publicação: 007/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI ATENDIMENTO DA PRAÇA
Número da Publicação: 008/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS
Número da Publicação: 009/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: INSTALAÇÃO DE ATI - ESPAÇO PÚBLICO / LOCAL: RUA BOLIVAR RIBEIRO BOAVENTURA X RUA MARIA DAS DORES ABRANCHES
Número da Publicação: 010/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: EQUIPAMENTOS DE GINASTICA - PASSEIO / ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES, ALT. Nº 145
Número da Publicação: 011/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO PLAYGROUND NA PRAÇA TENENTE ADEMÁRIO FRANCISCO DE SOUZA / RUA DIONIZIO FEIJÓ, 88
Número da Publicação: 012/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização e melhoria de Praça com instalação de ATI, playground e paisagismo. / PRAÇA ARY FRANCISCO DE PAULO - RUA HERMENEGILDO GÓIS PARENTE X RUA JOÃO JOSÉ DE
QUEIROZ
Número da Publicação: 013/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização Praça João Ferreira Paulino
Número da Publicação: 014/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Reforma e Revitalização escadaria Rua Reverendo Alvaro Reis
Número da Publicação: 015/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização Praça Maria Josephina
Número da Publicação: 016/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização Praça Raimundo Ramos
Número da Publicação: 017/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização e paisagismo na Rua Figueira da Polinésia - Jd. Belém
Número da Publicação: 018/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização e melhoria de Praça , incluindo adequação de acessibilidade e paisagismo. EQUIPAMENTOS DE GINASTICA - PASSEIO / ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES X AVENIDA ÁGUIA DE HAIA
Número da Publicação: 019/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: AQUISIÇÃO DE BARREIRA ACRILICA
Número da Publicação: 020/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização e melhoria de praça e paisagismo / RUA DOMINGOS SCARPEL x RUA ANTONIO DE FREITAS TÔLEDO - JARDIM BELÉM
Número da Publicação: 021/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de pilhas alcalinas (AAA, AA) não recarregáveis, tensão nominal 1,5V.
Número da Publicação: 022/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Confecção de carimbos
Número da Publicação: 023/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO ERMELINENSE - RUA FERNÃO MENDES PINTO X RUA DO CORREGO
Número da Publicação: 024/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA UDO: RUA EDUARDO KIYOSHI SHIMUTA, 100 – JD. ARTUR ALVIM – DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO
Número da Publicação: 025/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: REFORMA DE TELHADO EM EDIFICAÇÃO NO CDC DÉLIO DE CARVALHO
Número da Publicação: 026/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: PASSARELA - RUA CAIÇARA DO RIO DO VENTO
Número da Publicação: 027/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REGINA VEIGA
Número da Publicação: 028/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ATI EM PRAÇA ITIRA
Número da Publicação: 029/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: CONTENÇÃO GABIÃO - R: MARIA DAS DORES ABRANCHES
Número da Publicação: 030/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Materiais Diversos (Escritório, Informática e Eletricos)
Número da Publicação: 031/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Manutenção corretiva da caminhonete
Número da Publicação: 032/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Materiais Permanentes Diversos
Número da Publicação: 033/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Materiais Permanentes de Informática
Número da Publicação: 034/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Acompanhamento geotécnico e monitoramento da área em questão devido ao risco de contaminação por se tratar de antiga área de aterro.
Número da Publicação: 035/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: ANALISE DO SOLO
Número da Publicação: 036/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto e execução de obra para contenção de margem de córrego situado à Rua Julieta Algorez x Estrada Mogi das Cruzes.
Número da Publicação: 037/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto e execução de obra para contenção de margem do córrego Ponte Rasa situado à Rua Leonel Ferreira, nº 140.
Número da Publicação: 038/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA SÔNICA DE ÁRVORES
Número da Publicação: 039/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM REFORMA DE PASSEIO E IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO.
Número da Publicação: 040/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização da Praça Izidoro Marinho Rente
Número da Publicação: 041/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização da Praça Raul Pedrosa
Número da Publicação: 042/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização da Praça Maestro Assis Republicano
Número da Publicação: 043/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Dispensa
Objeto: Revitalização da Praça Juvenal Medeiros
Convite
Número da Publicação: 001/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Convite
Data de abertura: 30/06/2020
Objeto: REFORMA DA PASSARELA LEONEL FERREIRA
Número da Publicação: 002/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Convite
Data de abertura: 07/08/2020
Objeto: Implantação de iluminação em campo de futebol Toca da Raposa – Rua Benevenuto de Magalhães Taques.
Número da Publicação: 003/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Convite
Data de abertura: 16/09/2020
Objeto: Revitalização na Rua Manuel Leiroz - Vila Araguaia
Número da Publicação: 004/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Convite
Data de abertura: 16/09/2020
Objeto: Reforma do muro de arrimo - Rua Olegário de Oliveira
Número da Publicação: 005/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Convite
Data de abertura: 30/09/2020
Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO NO CÓRREGO PONTE RASA - RUA LUIZ SOUTO MAIOR, ALT Nº 85- JARDIM GONZAGA
TOMADA DE PREÇOS
Número da Publicação: 001/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 14/07/2020
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - RUA LEONEL FERREIRA, 25
Número da Publicação: 002/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 10/09/2020
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENTAÇÃO EM MARGEM DE CÓRREGO AV. DOUTOR OTAVIO RAMOS X RUA PONTE RASA
Número da Publicação: 003/SUB-EM/2020
Licitador: Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 18/09/2020