As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.
Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.
O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.
O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.
Como funciona?
No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.
Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.
Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.
Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.
Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.
Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.
Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.
Para acessar a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico por este órgão acesse o Portal da Transparência.
=======================================Ano 2017==============================================
Contrato: 002/PR-EM/2017
Empresa: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Fornecimento de Guias de Concreto Armado para a Prefeitura do Município de São Paulo conforme o Anexo I – Termo de Referência do Edital relativo ao Pregão Eletrônico n° 21/SMSP/COGEL/2015.
Período: 12 Meses
Data de Assinatura: 21/06/2017
Início da Vigência: 21/06/2017
Término da Vigência: 21/07/2018
Processo SEI Nº 6036.2017/0000252-2
Modalidade: ATA RP 02/SMSP/COGEL/2015
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=3VQ2sc3edtc%3d
Valor R$ 16.104,00
=======================================Ano 2019==============================================
Contrato: 012 SUB-EM 2019 Fox Construção Comercial e Serviços Eirelli-ME
Empresa: Fox Construção Comercial e Serviços Eirelli-ME
Objeto: Aquisição de laje em concreto armado para boca de lobo
Período:
Data de Assinatura: 29.07.2019
Início da Vigência:
Término da Vigência:
Processo SEI Nº 6036.2018/0001081-0
Modalidade: Pregão Eletrônico 002/SUB-EM/2019
Link e-negocio:e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx
Valor R$ 55.500,00
Contrato: 033 N.E Materiais para Construções EIRELLI.
Empresa: N.E Materiais para Construções EIRELLI
Objeto: Aquisição de areia média lavada a Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Período:
Data de Assinatura: 13.12.2019
Início da Vigência:
Término da Vigência:
Processo SEI Nº 6036.2019/0000856-7
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/SUB-EM/2019
Link e-negocio:e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ResultadoBusca.aspx
Valor R$ 99.744,00
Nota de Empenho: 115.469/2019
======================================Ano 2020===============================================
Obs:
A Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa não realizou compras publicas neste periodo.
======================================Ano 2021===============================================
Contrato: 004 SUB EM 2021 Guarani Industria e Comércio e Serviços Ltda
Empresa: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Fornecimento de 170m³ de concreto usinado, brita 1E2, SLUMP 5+OU-1cm/FCK=25,0MPA (Item 2 da ATA) para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 07/06/2021
Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 07/11/2021
Processo SEI Nº 6036.2021/0000575-8
Modalidade: Adesão ATA RP 24/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=YXXfq4LRnOs%3d
Valor R$ 57.720,10
Publicação Diario Oficial Diário Oficial da Cidade de São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2021, pag 2021
Contrato: 005 SUB EM 2021 Termo de Contrato Fundidos de Ferro Ltda
Empresa: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA
Objeto: Fornecimento de 72 unidades de Grelha Tipo Boca de Leão de Ferro Fundido Dúctil – P/ galerias de águas pluviais, ARTICULADA – Classe Mínima C250
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 23/08/2021
Início da Vigência: 23/08/2021
Término da Vigência: 23/08/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0000917-6
Modalidade: Adesão ATA RP 106/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=jy43V6iOsNI%3d
Valor R$ 22.480,00
Publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 pag, 67 (204) 89
Contrato: 006 SUB EM 2021 MPX Soluções em Tecnologia e Serviços Ltda
Empresa: MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Fornecimento de 2.400m de Guias de Concreto dos tipos: Reta, Curva e Chapéu (Guia de Concreto Reta)
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 11/08/2021
Início da Vigência: 11/08/2021
Término da Vigência: 11/08/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0000921-4
Modalidade: Adesão ATA RP 16/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=lkfO88YAjsI%3d
Valor R$ 46.872,00
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 pag. São Paulo, 67 (204) 89
Contrato: 007 SUB EM 2021 MPX Soluções em Tecnologia e Serviços Ltda 2021
Empresa: MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: Fornecimento de 600 unidades de Laje em Concreto Armado para Boca de Lobo
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 10/08/2021
Início da vigência: 10/08/2021 Término da Vigência: 10/08/2022
Processo SEI Nº6036.2021/0000974-5
Modalidade: Adesão ATA 69/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=EDiGR6XJw4U%3d
Valor R$ 102.960,00
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 pag. 88 São Paulo, 67 (205)
Contrato: 008 SUB EM 2021 AJR Comércio de Materiais para Construções Ltda
Empresa: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Fornecimento de madeiras bruta e chapas de madeira compensado para a PMSP: a) 540m de sarrafo de 10cmx2,5cm; b) 540m de tábua de 15cmx2,5cm; c) 540m de tábua de 30cmx2,5cm; e) 360m de pontalete 3" 3X3
Período: 12 meses
Data da assinatura: 28/10/2021
Inicio da vigência 28/10/2021
Término da vigênica 28/10/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0001164-2 Modalidade: Adesão ATA RP 72/SMSUB/COGEL/2021 Link e-negócio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=UWo%2f7cTPgr0%3d Valor R$ 9.927,00 Publicidade Diário Oficial da Cidade de São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2022 pag. São Paulo, 67 (204) 89
Contrato: 009 SUB EM_2021 Guarani Industria e Comercio e Serviços Ltda
Empresa: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Fornecimento de 6.000 unidades de Blocos de concreto 14 cm - 140x190x390 (Item 1) e 6.000 unidades de Blocos de concreto 19 cm - 190x190x390 (Item 2)
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 03/11/2021 Início da Vigência: 03/11/2021 Término da Vigência: 03/11/2022 Processo SEI Nº 6036.2021/0001363-7
Modalidade: Adesão ATA RP 57/SMSUB/COGEL/2021 Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=bVEmWnJ8BOI%3d
Valor R$ 25.860,00
Publicidade Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 26 de outubro de 2022 pag. 67 São Paulo, (204) 89
Contrato: 010 SUB-EM 2021 Fundidos de Ferro Brasil Ltda
Empresa: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA
Objeto: Fornecimento de Tampões e Grelhas à PMSP, 36 unidades de Tampão de Ferro Fundido Dúctil Articulada - classe mínima 400 (40t) D600
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 07/12/2021
Início da Vigência: 03/11/2021
Término da Vigência: 03/11/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0001400-5
Modalidade: Adesão ATA RP 106/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=bVEmWnJ8BOI%3d
Valor R$ 10.798,20
Extrato (word)
Contrato: 011 SUB EM 2021 Guarani Industria de Comercio Ltda
Empresa: GUARANI INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA
Objeto: Fornecimento de 420m3 de Pedra Britada Nº 1, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT(item 1)
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 03/11/2021 Início da Vigência: 03/11/2021
Término da Vigência: 03/11/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0001004-2
Modalidade: Adesão ATA RP 25/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=WC41aSRWK6M%3d
Valor R$ 30.483,60
Publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2022 pag. 88 São Paulo, 67 (205)
Contrato: 012 SUB EM 2021 Guarani Industria de Comercio Ltda
Empresa: GUARANI INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA
Objeto: Fornecimento de Tubos de Concreto para a PMSP: II) 48m de Tubo de Concreto PS1 DN 400mm; III) 60m de Tubo de Concreto PS1 DN 500mm; IV) 72m de Tubo de Concreto PS1 DN 600mm
Período: 12 meses
Data de Assinatura: 04/11/2021
Início da Vigência: 04/11/2021 Término da Vigência: 04/11/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0001423-4 Modalidade: Adesão ATA RP 78/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=NrqzI38le14%3d
Valor R$ 12.814,32
Publicidade Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 27 de outubro de 2022 pag 88 67 (205)
Contrato: 013 SUB EM 2021 Multicom Comércio de Materiais de Construção Ltda
Empresa: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Fornecimento de Areia Média Lavada para a PMSP Período: 12 meses
Data de Assinatura: 23/11/2021
Início da Vigência: 23/11/2021
Término da Vigência: 19/07/2022
Processo SEI Nº 6036.2021/0001483-8
Modalidade: Adesão ATA RP 63/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=Kbtle1r0Bvk%3d Valor R$ 80.908,80 Extrato (word) Termo de Rescisão Extrato Termo de Rescisão
Contrato: 014 SUB EM 2021 Guarani Industria de Comercio Ltda
Empresa: GUARANI INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA
Objeto: Fornecimento de cimento portland composto em sacos de 50kg
Período: 12 meses
Data de assinatura 10/12/2021
Início da vigência: 10/12/2021
Termino da vigência 10/12/2021
Processo SEI Nº6036.2021/0001609-1
Modalidade: Adesão ATA RP 64/SMSUB/COGEL/2021 Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=RlG%2buc2Ic0k%3d
Valor R$ 145.872,00
Extrato do contrato
Contrato: 016 SUB EM 2021 Guarani Industria de Comercio Ltda Empresa: GUARANI INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA Objeto: Fornecimento de Concreto Usinado Período: 12 meses Data de Assinatura: 20/10/2021
Início da Vigência: 20/10/2021
Término da Vigência: 20/06/2022 Processo SEI Nº 6036.2021/0001625-3 Modalidade: Adesão ATA RP 24/SMSUB/COGEL/2021
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=Djro8p42pCA%3d
Valor R$ 145.997,90
Extrato de Contrato
======================================Ano 2022===============================================
Processo nº: 6036.2022/0000099-5
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Empresa: A.S. Ar Condicionado Eireli
Objeto: Manutenção corretiva de 02(dois) aparelhos de ar condicionado tipo splithi-wall Exclusive 18.000 Btus, da marca DAIKIN, modelo inverter na sala de CPD da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº: 001/SUB-EM/2022
Fundamento Legal: Inciso V, art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93
Dotação Orçamentária: 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
Nota de Empenho: 23.423/2022
Link e negócio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=Gq6jNgFBkO0%3d
Extrato do Diário Oficial – Publicação de Despacho Homologatório: 25/02/2022
Processo SEI: 6036.2022/0000415-0
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Empresa: Roger AndreBraun
Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas autocolantes em formato A3 “VEÍCULO ABANDONADO”.
Modalidade: Dispensa de Licitação 004/SUB-EM/2022
Fundamento Legal: Inciso II, art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93
Dotação Orçamentária: 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.
Nota de Empenho: 33.796/2022
Link e-negócio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=ubLcVYarg40%3d
Extrato do Diário Oficial - Publicação de Despacho Homologatório: 07/04/2022
Processo SEI: 6036.2022/0001003-6
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Empresa: ML Rodrigues Comercial Ltda – ME
Modalidade: Dispensa de Licitação 006/SUB-EM/2022
Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção
Modalidade: Dispensa de Licitação 006/SUB-EM/2022
Fundamento Legal: Inciso II, art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93
Dotação Orçamentária: 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.
Nota de Empenho: 69.099/2022
Link e-negocio:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=jpElTQJJNWE%3d
Contrato: Nº 004/SUB-EM/2022
Objeto: Aquisição de vergalhões de aço CA50 bitola de 6,3mm, 8 mm E 10 MM E
ARAME RECOZIDO LISO BITOLA DE 1,5MM – BWG N° 18. A fim de atender às solicitações dos
munícipes, principalmente através das equipes de zeladoria da Coordenadoria de Projetos e
Obras/Supervisão Técnica de Manutenção com a prestação de serviços de conservação de
galerias de águas pluviais para a confecção das tampas dos PV e demais dispositivos de
drenagem superficiais junto a córregos e canais e/ou em serviços de manutenção de
logradouros públicos, na circunscrição da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Licitador: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Modalidade: Pregão Eletronico
Extrato do Diário Oficial – Publicação de Despacho Homologatório: 17/09/2022
Contrato: 043 Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda
Empresa: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda
Objeto: Fornecimento de concreto Usinado à Prefeitura de São Paulo conforme as especificações técnicas previstas no anexo I – do Pregão Eletrônico nº 020/SMSUB/COGEL/2022
Período: 30 dias corridos
Data de Assinatura: 21.11.2022
Início da Vigência:
Término da Vigência:
Processo SEI Nº 6036.2022/0001692-1
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/SMSUB/COGEL/2022
Link e-negocio: e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx
Valor R$ 124.000,00
Publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 pag 75
Processo nº 6036.2022/0001218-7
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Empresa: Gigafer Comercio de Ferro e Aço Ltda
Objeto: AQUISIÇÃO DE VERGALHÕES DE AÇO CA50 BITOLA DE 6,3MM, 8 mm E 10 MM E
ARAME RECOZIDO LISO BITOLA DE 1,5MM – BWG N° 18.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº: 004/SUB-EM/2022
Fundamento legal: Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto Municipal n° 44.279/03, do Decreto Municipal nº 46.662/2005nº , Lei Federal n° 10.520/2002
Dotação Orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00
Nota de Empenho: 81440/2022
Link e-negócio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=oQ3fZVzXBPk%3d
Extrato do Diário Oficial – Publicação de Despacho Homologatório: 17/09/2022
======================================Ano 2023===============================================
Extrato de Contrato/Nota de empenho
Processo nº 6036.2023/0000733-9
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
Contratada: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 02/06/2023 a 01/10/2023
Objeto: Fornecimento de Areia Média Lavada.
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/SUB-EM/2023.
Fundamento Legal: artigo 75, II da Lei Federal 14.133/21.
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00.00.2.500.9001.1
Valor Total: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Nota de Empenho 50523 2023 SEI 084448913
Desembolso no exercício estimado: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Quarta-feira, 7 de junho de 2023 Pag 255
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Contratada: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 22/05/2023 a 21/09/2023
Objeto: Fornecimento de Pedras Britadas Limpas nº01, bica Corrida e Pedra Marroada.
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/SUB-EM/2023.
Fundamento Legal: artigo 75, II da Lei Federal 14.133/21.
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00. Valor Total: R$ 39.830,00 (trinta e nove mil oitocentos e trinta reais).
Nota de Empenho 51091/2023 08368164
Desembolso no exercício estimado: R$ 39.830,00 (trinta e nove mil oitocentos e trinta reais).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Sexta-feira, 2 de junho pag 258 e 259
Processo nº 6036.2023/0000829-7
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
Contratada: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO LTDA
Vigência: 15 (dez) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Objeto: aquisição de tampão de ferro fundido dúctil articulada e não articulada - classe
mínima 400 (40t) d 600.
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/SUB-EM/2023.
Fundamento Legal: artigo 75, II da Lei Federal 14.133/21,
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00.00
Valor Total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais).
Nota de Empenho 51068_2023 083681008
Desembolso no exercício estimado:R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Quarta-feira, 24 de maio de 2023 pag 258
Processo nº 6036.2023/0000621-9
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
Contratada: LILIAN FERNANDA DOS REIS
Vigência: de 19/05/2023 a 18/08/2023.
Objeto: Aquisição de peças de madeiras em tábuas e sarrafos para uso em construção civil. Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/SUB-EM/2023.
Fundamento Legal: artigo 75, II da Lei Federal 14.133/21,
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00.00.2.500.9001
Valor Total: R$ 20.610,00 (vinte mil seiscentos e dez reais)
Nota 
de Empenho: 50.524/2023 SEI 08373001
Desembolso no exercício estimado:R$ 20.610,00 (vinte mil seiscentos e dez reais).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Quarta Feira 24 de Maio 2023 pg 258
Processo nº 6036.2023/0000268-0
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
Contratada: J&FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.
Vigência: 20(vinte) dias corridos da emissão da ordem de fornecimento.
Objeto: Tijolo de Barro Maciço.
Modalidade de Licitação: Adesão a ATA DE RP nº 05/SFMSP/2022 não participante.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e, no que couber, da lei municipal nº 13.278/02, decretos municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/13, nº 43.406/02, n° 46.662/2005 e n° 56.144/2015.
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.33903000.00
Valor Total: R$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais)
Nota de Empenho 31449 2023_SEI 081107132
Desembolso no exercício estimado: R$ 3.050,00 (três mil cinqüenta reais).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Quinta-feira, 06 de abril de 2023 pag 226.
Contrato: 02 SUB EM 2023 Somar Representação e Comercio Ltda EPP
Empresa: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO Ltda. EPP
Objeto: Fornecimento de 1.000 unidades copos descartáveis de papel de 180 ml para água, biodegradáveis
Período: Entrega única Data de Assinatura: 14/03/2023
Início da Vigência: 14/03/2023
Término da Vigência: 17/03/2024 Processo SEI Nº 6036.2023/0000260-4 Modalidade: Adesão ATA RP 009/SEGES-COBES/2022
Nota de Empenho
Link e-negocio: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=7SZjYBNwxno%3d
Valor R$ 350,00
Extrato (word)
Contrato nº 003 SUB EM 2023 MPX Distribuidora e Serviços Ltda
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Data de Assinatura: 27/04/2023
Contratada: MPX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
Vigência: de 27/04/2023 a 31/12/2023.
Objeto: fornecimento de laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ø 8mm – CA 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, conforme o ANEXO I – especificações técnicas do edital relativo ao pregão eletrônico Nº 016/SMSUB/COGEL/2021.
Modalidade de Licitação: ATA DE RP nº 69/COGEL/SMSUB/2021.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e, no que couber, da lei municipal nº 13.278/02, decretos municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/13, nº 43.406/02, n° 46.662/2005 e n° 56.144/2015.
Processo SEI nº 6036.2023/0000570-0
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.33903000.00
Valor Total: R$ 152.570,88 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
Número da Nota de Empenho: 40723/2023.
Desembolso no exercício estimado: R$ 152.570,88 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Terça feira, 02 de maio de 2023 Pag. 292
Processo nº 6036.2023/0000573-5 -
Contrato nº 004 SUB EM 2023 Guarani Industria Comercio e Serviços Ltda
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Contratada: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
Vigência: de 05/05/2023 a 31/12/2023.
Objeto: Fornecimento de Tubos de Concreto a Prefeitura do Município de São Paulo;
Modalidade de Licitação: ATA DE RP nº 01/COGEL/SMSUB/2022.
Fundamento Legal: da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, da Lei Federal nº 10.520/02 e, no que couber, da lei municipal nº 13.278/02, decretos municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/13, nº 43.406/02, n° 46.662/2005 e n° 56.144/2015.
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00
Valor Total: R$ R$ 44.431,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Número da Nota de Empenho: 43.372/2023.
Desembolso no exercício estimado: R$ 44.431,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Terça-feira, 09 de maio de 2023 Pag 202.
Processo nº 6036.2023/0000572-7
Contrato nº 005 SUB EM 2023 Guarani Industria Comercio e Serviços LTDA
Contratante: Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Contratada: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
Vigência: de 03/05/2023 a 31/12/2023.
Objeto: Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II –E/F classe 32 para a prefeitura do Município de São Paulo.
Modalidade de Licitação: ATA DE RP nº 64/COGEL/SMSUB/2021.
Fundamento Legal: da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, da Lei Federal nº 10.520/02 e, no que couber, da lei municipal nº 13.278/02, decretos municipais nº 44.279/2003, nº 54.102/13, nº 43.406/02, n° 46.662/2005 e n° 56.144/2015.
Dotação orçamentária: 62.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00
Valor Total: R$ 122.832,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e trinta e dois reais).
Número da Nota de Empenho: 43.403/2023.
Desembolso no exercício estimado: R$ 122.832,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e trinta e dois reais).
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo Segunda-feira, 08 de maio de 2023 pag 220