O diretor do Departamento do Controle do Uso de Vias Públicas –CONVIAS, no uso de suas contribuições legais, considerando o disposto no artigo 8º do Decreto 44.755/04, resolve editar a relação de programação PROVISÓRIA para a implantação das REDES ÁREAS e REDES SUBTERRÂNEAS.
As redes áreas:
As empresas permissionárias são: AES ELETROPAULO, AMERICA.NET, ASCENTY, AVVIO, CLARO, JR&JS, LEVEL 3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETPHONE, NETELL, NIC.BR, VIVO e WCS; que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Segundo Quadrimestre de 2015, através das respectivas cartas apresentadas na tabela de programação aérea, deverão observar as instruções:
- A programação deve considerar as vias que foram solicitadas. As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de atuar o processo em CONVIAS;
- As permissionárias acima citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem iguais com as vias onde existam programações de obras públicas (verificar a tabela de obras públicas), devem unificar suas obras com os respectivos órgãos.
As redes subterrâneas:
As empresas permissionárias são: AES ELETROPAULO, AMERICA.NET, ASCENTY, AVVIO, CLARO, COMGAS, JR&JS, LEVEL 3, MEGATELECOM, MUNDIVOX, NET, NETPHONE, NETELL, NIC.BR, SABESP, VIVO e WCS; que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Segundo Quadrimestre de 2015, através das respectivas cartas apresentadas na tabela de programação subterrânea, deverão observar as informações:
- A programação deve considerar as vias que foram solicitadas. As empresas podem iniciar os acordos de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de exercer o processo em CONVIAS;
- As programações que apresentam interferência com loteamentos resolo terão seus futuros projetos sujeitos á analise de SEHAB/ Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, exceto para as redes de telefonia, telecomunicações e tv a cabo.
As permissionárias acima citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar tabela de obras públicas), devem unificar suas obras com os seus respectivos órgãos.
| Os Planos Quadrimestrais programados no Primeiro Quadrimestre de 2015 são válidos até o dia 15/09/2015. Os Planos Quadrimestrais programados no Segundo Quadrimestre de 2015 são válidos até o dia 15/01/2016. |
Leia na íntegra a publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, as páginas, 39,40 e 41.
Texto: Érika Kwiek