De Secretaria Especial de Comunicação

Na semana em que é comemorado o dia do trabalhador, o prefeito Bruno Covas se reuniu nesta segunda-feira (29), na sede da Prefeitura, com os presidentes e representantes das principais entidades que impulsionam a economia e a qualificação da população na cidade de São Paulo para debater estratégias de apoio ao trabalhador e fomento ao desenvolvimento econômico do município.

Durante o encontro, Covas apresentou as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Paulo em três eixos de atuação: Atendimento ao trabalhador, qualificação profissional e desenvolvimento econômico. O prefeito convidou o setor privado a participar ativamente dos projetos com sugestões de adequação às necessidades do mercado de trabalho e parcerias para ampliação dos projetos visando um atendimento melhor e em maior escala à população.

As novas ações estão divididas em três pilares de atuação. Na área de atendimento ao trabalhador foi assinado o ofício de encaminhamento para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Também foram anunciados o programa Frentes de Trabalho, que amplia para 4 mil vagas o Programa Operação Trabalho dando mais ênfase ao apoio socioemocional e a qualificação dos beneficiários; a readequação dos CATes com a entrada de serviços voltados ao empreendedor e também oficinas preparatórias para o mundo do trabalho e; ampliação das ações de apoio ao trabalhador na periferia por meio de entidades parceiras.

Na área de ensino profissionalizante foi assinado o decreto que institui a Política Municipal de Qualificação Profissional (PMQP). Entre as ações da PMQP estão o desenvolvimento de plataforma de ensino a distância com conteúdo produzido pela Prefeitura e também doado por grupos de ensino; captação de vagas gratuitas na rede privada de educação para disponibilização a pessoas de baixa renda.

O último eixo estratégico debatido no encontro foi sobre a melhoria da competitividade do município, que terá como suporte a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo 2030 e a criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que dará suporte à formulação das políticas públicas da administração.

Todas essas ações que estão em curso na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e foram debatidas com os empresários e representantes das universidades. “O apoio do setor privado será fundamental na construção conjunta de ações de atendimento aos cidadãos que estão desempregados, que querem empreender e também aqueles que precisam se qualificar. Por isso, estamos chamando as associações, entidades e universidades para, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, realizar um grande movimento de apoio ao desenvolvimento econômico”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Principais projetos

Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
O projeto de lei, que cria o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (FMTER) na cidade de São Paulo, tem a finalidade de oferecer recursos destinados à execução das ações e serviços, além de apoio técnico voltado à política municipal de trabalho, emprego e renda. As ações, lideradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, contarão com orientação e acompanhamento da Comissão Municipal de Emprego.

O PL, a ser encaminhado à Câmara Municipal, prevê que o Fundo conte com recursos provenientes do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, dotação orçamentária especial, entre outros mecanismos de financiamento. O fundo terá seus recursos aplicados no financiamento do Sine - Sistema Nacional de Emprego, abrangendo a organização, implementação, manutenção, modernização e a gestão da rede de atendimento, que na capital é operacionalizado pelo CATe – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo.

PMQP
A Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo tem o objetivo de estabelecer as diretrizes das ações de qualificação profissionais que serão executadas pela Prefeitura de São Paulo. A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, será responsável pela execução da política pública, que poderá ser feita com o apoio de órgãos estadual e federal.

A PMQP tem como diretriz o aumento da empregabilidade dos cidadãos com oportunidade de acesso a renda, valorização das vocações econômicas de São Paulo e o aprimoramento de competências técnicas e socioemocionais das pessoas para o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e habilidades.

Frentes de Trabalho

O programa Frentes de Trabalho, que concede uma bolsa-auxílio e um trabalho a pessoas em situação de vulnerabilidade social, triplicará em São Paulo passando das atuais 1.300 vagas para 4 mil beneficiários.

O Frentes de Trabalho amplia e melhora o POT - Programa Operação Trabalho, em funcionamento desde 2001. A reestruturação do projeto prevê adequações no acompanhamento do público beneficiado com o suporte de entidades parceiras do terceiro setor e a ampliação das ações de qualificação profissional, visando a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho formal.